Os 50 maiores infratores já foram identificados no Pará, Mato Grosso e Rondônia, estados que respondem por 80% do desmatamento na Amazônia. ''Lista suja'' deve ser divulgada pelo Ibama até junho de 2008.
Os maiores desmatadores nos estados que mais devastam a floresta amazônica estão identificados. A informação é do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Flávio Montiel, que disse que eles integrarão uma ''lista suja'' semelhante à usada contra trabalho escravo.
''Já identificamos os 50 maiores infratores no Pará, Mato Grosso e Rondônia, estados que contribuem com 80% do desmatamento na Amazônia. Vão sofrer sanções conjuntas – administrativa, penal e cível – e integrar uma lista suja, a ser divulgada ao longo do primeiro semestre do ano que vem'', afirmou Montiel, em entrevista à Agência Brasil.
O levantamento está sendo feito pelo Grupo Permanente de Responsabilização Ambiental, criado no dia 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo, coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA), é integrado por Ministério da Justiça, Casa Civil, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Ibama e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Outra preocupação do governo, segundo Montiel, é fomentar atividades produtivas sustentáveis na região amazônica, por meio de linhas de crédito com juros reduzidos. O MMA também desenvolve uma programa de capacitação de gestores ambientais. A idéia é fazer com que o trabalho seja absorvido nos municípios, para que eles tenham uma participação mais ativa no combate ao desmatamento.
''A constituição prevê atribuições dos municípios na proteção ambiental, mas a realidade deles [os da Amazônia] é bem distinta da verificada no Sul e Sudeste. Não têm órgãos de meio ambiente estruturados'', comentou o diretor.
O centro de monitoramento ambiental do Ibama, criado em 2004, fica em Brasília, mas há estações de trabalho montadas na superintendência do órgão na Amazônia e em 17 bases operativas das ações de fiscalização. A tecnologia utilizada é o geoprocessamento, com imagens de satélite acessadas via internet. ''Não estamos satisfeitos e vamos avançar mais, com instrumentos de monitoramento melhores, que nos permitirão chegar antes que o desmatamento se torne grande'', afirmou Flávio Montiel.
segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
Obras do PAC devem começar a gerar empregos até abril
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que está com uma visão "muito otimista" com relação a 2008, ano em que, segundo ele, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começarão a gerar emprego. "Nós achamos que muitos investimentos estão para acontecer agora, sobretudo as obras do PAC", afirmou, em seu programa de rádio Café com o Presidente.
"Entre fevereiro, março e abril, quase todas as obras vão começar a gerar emprego, ou seja, vão começar a produzir alguns efeitos que nós queremos, para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e gerar distribuição de renda", completou.
Lula disse acreditar que 2007 foi um dos melhores anos dos últimos tempos no Brasil e que está "satisfeito" com as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo.
"Primeiro, o povo brasileiro está acreditando cada vez mais que o Brasil é um país que encontrou o seu caminho. Segundo, a economia está indo bem. Os salários estão crescendo, o emprego está crescendo. E é tudo que as pessoas desejam: tranqüilidade para viver com muita dignidade."
Apesar de estar satisfeito, Lula afirmou que o governo precisa trabalhar mais para recuperar os anos em o país não cresceu.
"Eu estou feliz, estou satisfeito com as coisas que estão acontecendo, sabendo que a gente não pode achar que está tudo bem, ou seja, nós temos é que fazer mais, temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, ter muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vai ter um longo ciclo de crescimento para recuperar as duas décadas e meia que nós não crescemos", ressaltou.
"Entre fevereiro, março e abril, quase todas as obras vão começar a gerar emprego, ou seja, vão começar a produzir alguns efeitos que nós queremos, para melhorar a vida do povo, para gerar emprego e gerar distribuição de renda", completou.
Lula disse acreditar que 2007 foi um dos melhores anos dos últimos tempos no Brasil e que está "satisfeito" com as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo.
"Primeiro, o povo brasileiro está acreditando cada vez mais que o Brasil é um país que encontrou o seu caminho. Segundo, a economia está indo bem. Os salários estão crescendo, o emprego está crescendo. E é tudo que as pessoas desejam: tranqüilidade para viver com muita dignidade."
Apesar de estar satisfeito, Lula afirmou que o governo precisa trabalhar mais para recuperar os anos em o país não cresceu.
"Eu estou feliz, estou satisfeito com as coisas que estão acontecendo, sabendo que a gente não pode achar que está tudo bem, ou seja, nós temos é que fazer mais, temos que trabalhar mais, temos que ter muito mais garra, ter muito mais otimismo para que a gente possa garantir que o Brasil vai ter um longo ciclo de crescimento para recuperar as duas décadas e meia que nós não crescemos", ressaltou.
Nafta é morte anunciada para camponeses do México
Organizações camponesas e sociais do México iniciaram esta semana uma campanha para arrecadar um milhão de assinaturas, com o objetivo de exigir do governo o cancelamento da dedução de impostos à importação de milho e feijão, vista como "a morte anunciada" do setor agrário mexicano.
Camponeses, sindicalistas, estudantes universitários e operários assinaram o documento, intitulado "Campanha Nacional em Defesa da Soberania Alimentar", exigindo "estabelecer um mecanismo permanente" de administração das importações e exportações de milho e feijão a partir de 1º de janeiro, data da liberação tarifária prevista pelo Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), do qual fazem parte o México, Estados Unidos e Canadá.
As organizações exigem a proibição da plantação de milho transgênico e o aumento de incentivos para aumentar a produção do alimento, além da inclusão na constituição mexicana da lei de Planejamento para a Soberania e Segurança Agroalimentar e Nutricional.
A campanha faz parte de ações programadas pelos partidos políticos da oposição para obrigar a renegociação do NAFTA.
Em 1º de janeiro, "veremos ser colocado o último prego no caixão dos floricultores" do México, disse o produtor Juan Carlos Nava, que acredita que o futuro da floricultura "já não está nesta terra, mas nos Estados Unidos".
O governo mexicano anunciou um plano de emergência para a produção de feijão, milho, cana-de-açúcar e leite, com o objetivo de "baixar os custos de produção" para aproximá-los dos preços praticados nos Estados Unidos e no Canadá.
Miguel Angel del Hoyo, presidente da Câmara Agrícola e Pecuária de Torreón, considera que "o mais arriscado" em relação ao NAFTA é o fato de "os produtores não competirem contra agricultores, mas contra as economias" dos Estados Unidos e Canadá.
Deputados do Partido da Revolução Democrática, da oposição, responsabilizaram o presidente do México, Felipe Calderón, "por não ter aplicado normas e práticas para dar oportunidade comparativa aos camponeses mexicanos frente à adversidade que enfrentarão" com o NAFTA.
Ramón Heredia, presidente do Colégio de Economistas da província de Tabasco, declarou que a partir de janeiro competirão "um produtor agrário empobrecido, o mexicano, com outro poderoso e fortemente subsidiado, o norte-americano".
A produção anual de milho no México é de cerca de 19 milhões de toneladas, enquanto nos Estados Unidos é de 300 milhões de toneladas.
De acordo com a Confederação Nacional Camponesa, para um produtor mexicano de milho custa 300 vezes mais cultivar um hectare do grão do que para um produtor norte-americano, que obtém um rendimento 3,5 vezes maior.
Nos Estados Unidos, cada produtor agropecuário recebe em média US$ 20 mil por ano em subsídios, enquanto no México esse valor não passa de US$ 770 anuais.
Segundo a confederação camponesa, a produção de milho no México ocupa 8,5 milhões de hectares, sendo que menos de um milhão de hectares é destinado à exportação. Nos Estados Unidos, a produção de milho ocupa 32 milhões de hectares.
Camponeses, sindicalistas, estudantes universitários e operários assinaram o documento, intitulado "Campanha Nacional em Defesa da Soberania Alimentar", exigindo "estabelecer um mecanismo permanente" de administração das importações e exportações de milho e feijão a partir de 1º de janeiro, data da liberação tarifária prevista pelo Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), do qual fazem parte o México, Estados Unidos e Canadá.
As organizações exigem a proibição da plantação de milho transgênico e o aumento de incentivos para aumentar a produção do alimento, além da inclusão na constituição mexicana da lei de Planejamento para a Soberania e Segurança Agroalimentar e Nutricional.
A campanha faz parte de ações programadas pelos partidos políticos da oposição para obrigar a renegociação do NAFTA.
Em 1º de janeiro, "veremos ser colocado o último prego no caixão dos floricultores" do México, disse o produtor Juan Carlos Nava, que acredita que o futuro da floricultura "já não está nesta terra, mas nos Estados Unidos".
O governo mexicano anunciou um plano de emergência para a produção de feijão, milho, cana-de-açúcar e leite, com o objetivo de "baixar os custos de produção" para aproximá-los dos preços praticados nos Estados Unidos e no Canadá.
Miguel Angel del Hoyo, presidente da Câmara Agrícola e Pecuária de Torreón, considera que "o mais arriscado" em relação ao NAFTA é o fato de "os produtores não competirem contra agricultores, mas contra as economias" dos Estados Unidos e Canadá.
Deputados do Partido da Revolução Democrática, da oposição, responsabilizaram o presidente do México, Felipe Calderón, "por não ter aplicado normas e práticas para dar oportunidade comparativa aos camponeses mexicanos frente à adversidade que enfrentarão" com o NAFTA.
Ramón Heredia, presidente do Colégio de Economistas da província de Tabasco, declarou que a partir de janeiro competirão "um produtor agrário empobrecido, o mexicano, com outro poderoso e fortemente subsidiado, o norte-americano".
A produção anual de milho no México é de cerca de 19 milhões de toneladas, enquanto nos Estados Unidos é de 300 milhões de toneladas.
De acordo com a Confederação Nacional Camponesa, para um produtor mexicano de milho custa 300 vezes mais cultivar um hectare do grão do que para um produtor norte-americano, que obtém um rendimento 3,5 vezes maior.
Nos Estados Unidos, cada produtor agropecuário recebe em média US$ 20 mil por ano em subsídios, enquanto no México esse valor não passa de US$ 770 anuais.
Segundo a confederação camponesa, a produção de milho no México ocupa 8,5 milhões de hectares, sendo que menos de um milhão de hectares é destinado à exportação. Nos Estados Unidos, a produção de milho ocupa 32 milhões de hectares.
Mudanças climáticas atingem severamente fauna britânica
Um ano de clima extremo atingiu severamente a fauna do Reino Unido, segundo um informe do National Trust publicado esta semana.
De acordo com a entidade, muitas espécies nasceram ou se reproduziram antes do período previsto devido ao clima quente da primavera; durante o verão, as fortes chuvas e baixas temperaturas destruíram populações de insetos, aves e morcegos.
Matthew Oates, a cargo do departamento de conservação natural do National Trust, declarou que a fauna do Reino Unido será cada vez mais afetada pelas variações extremas do clima.
Segundo o especialista, anfíbios, mariposas e aves têm sofrido muito com o verão chuvoso e frio na Inglaterra e no País de Gales.
Já as aves migratórias chegaram antes ao sul da Inglaterra, devido ao clima frio do norte.
"Este ano, devido às enormes variações climáticas, as diferentes espécies animais do país foram muito afetadas", declarou Oates.
"Nossa fauna nunca foi estável, sempre viu modificações, mas agora estamos entrando em um período radical de mudanças sem precedentes na história da humanidade", advertiu.
De acordo com a entidade, muitas espécies nasceram ou se reproduziram antes do período previsto devido ao clima quente da primavera; durante o verão, as fortes chuvas e baixas temperaturas destruíram populações de insetos, aves e morcegos.
Matthew Oates, a cargo do departamento de conservação natural do National Trust, declarou que a fauna do Reino Unido será cada vez mais afetada pelas variações extremas do clima.
Segundo o especialista, anfíbios, mariposas e aves têm sofrido muito com o verão chuvoso e frio na Inglaterra e no País de Gales.
Já as aves migratórias chegaram antes ao sul da Inglaterra, devido ao clima frio do norte.
"Este ano, devido às enormes variações climáticas, as diferentes espécies animais do país foram muito afetadas", declarou Oates.
"Nossa fauna nunca foi estável, sempre viu modificações, mas agora estamos entrando em um período radical de mudanças sem precedentes na história da humanidade", advertiu.
Metodologia da Conferência Nacional de Juventude
Os debates da 1ª Conferência Nacional de Juventude acontecerão em etapas em três vias:
Presencial: os participantes se encontram para discutir por local, cidade ou estado. Redes: os participantes se encontram para discutir por pertencer a uma mesma rede, como um movimento social ou organização. Virtual: os participantes apresentam suas opiniões e propostas neste portal da Conferência
1. VIA PRESENCIAL Etapas Preparatórias: Elas debatem o tema, apresentam propostas mas não elegem delegados:
Pré-conferências no âmbito das instituições de ensino (escolas e universidades).
Conferências Municipais Preparatórias – serão realizadas pelos municípios que não possuem órgão institucional específico de juventude.
Etapas Eletivas: Elas debatem o tema, apresentam propostas e elegem delegados:
Conferências Municipais Eletivas – serão realizadas nos municípios que possuem órgão institucional específico de juventude. Poderão eleger até 2 delegados, sendo 1 do poder público e 1 da sociedade civil organizada. Os delegados serão eleitos por voto uninominal dos participantes. Ao total serão admitidos até 500 delegados oriundos destas etapas na conferência nacional.
Conferências Estaduais – serão realizadas no âmbito dos estados. Elegerão até 1200 delegados de acordo com a proporção: Até 2,5 milhões: 15, de 2,5 a 5 milhões: 25, de 5 a 7 milhões: 40, de 7 a 10 milhões: 60, de 10 a 15 milhões: 75, de 15 a 30 milhões: 100, mais de 30 milhões: 200
2.VIA DAS REDES
Conferências Livres: As conferências livres são uma inovação frente aos processos de conferência realizados em outras áreas. Seu objetivo é ampliar e diversificar as formas de participação na conferência. Elas poderão ser organizadas nos mais variados âmbitos da sociedade civil e poder público. As entidades ou entes proponentes terão liberdade no formato e metodologia destas etapas. Se desejarem, podem inclusive integrar as conferências livres às dinâmicas já existentes na sociedade, como encontros nas escolas, conselhos (saúde, educação, meio ambiente), festivais de cultura, projetos sociais, mobilizações temáticas.
As conferências livres não precisam ser restritas a apenas um evento, podendo estabelecer processos contínuos por meio de diversos encontros. Quanto à dimensão geográfica, também não há limitações. Poderá haver conferências livres por bairro, cidade, estado, regiões, bairro, regional, microbacias, biomas ou inter-estadual. Para serem reconhecidas devem enviar um relatório contendo os produtos (desafios e soluções) e ata com lista de presença.
Consulta Nacional às Populações Tradicionais: A consulta é outra inovação da Conferência Nacional de Juventude. Seu objetivo é efetivar a participação quilombolas, indígenas, terreiros e ciganos. Elas serão realizadas no âmbito nacional e estimularão a realização de Conferências Livres em suas redes. A consulta elegerá até 60 delegados à etapa nacional.
3.VIA VIRTUAL
Consulta ao Texto Base: Qualquer pessoa poderá opinar sobre o texto-base, podendo incluir desafios e alternativas de solução, indicando grau de acordo com as propostas apresentadas. As priorizações e comentários serão consideradas como subsídios às discussões durante a etapa nacional.
Fórum das Bandeiras: Este fórum será o espaço virtual de reunião das diversas bandeiras da juventude, em uma relação direta ao lema da conferência. Cada bandeira levantada irá gerar um ambiente de discussão pública e interação entre atores. O ambiente compartilhará proposições, documentos e outras expressões.
Sarau Virtual: Além da forma tradicional de expressão na apresentação de propostas e comentários aos debates, a conferência vai comportar: - Espaço de expressões artístico-culturais (música, poesia, artes plásticas, teatro, histórias de vida ...), - Expressões que podem ser associadas a bandeiras, desafios e alternativas de soluções. - As expressões podem ser divulgadas no ambiente virtual em áudio, video, imagem e texto para serem comentadas e votadas.
Relação de Delegados
A Conferência Nacional de Juventude terá a participação de 2000 delegados vindos da sociedade civil e do poder público segundo distribuição abaixo:
Etapas Estaduais - 1210
Etapas Municipais Eletivas - 500
Consulta Nacional - 60
CONJUVE - 120
Poder Público - 120
TOTAL - 2000
Delegados das conferências estaduaisAs vagas para delegados nas conferências estaduais estarão organizadas segundo proporção relativa à população de cada Unidade da Federação.
Faixa de Habitantes
Delegados
Até 2,5 milhões
15
De 2,5 a 5 milhões
25
De 5 a 7 milhões
40
De 7 a 10 milhões
60
De 10 a 15 milhões
75
De 15 a 30 milhões
100
Mais de 30 milhões
200
Presencial: os participantes se encontram para discutir por local, cidade ou estado. Redes: os participantes se encontram para discutir por pertencer a uma mesma rede, como um movimento social ou organização. Virtual: os participantes apresentam suas opiniões e propostas neste portal da Conferência
1. VIA PRESENCIAL Etapas Preparatórias: Elas debatem o tema, apresentam propostas mas não elegem delegados:
Pré-conferências no âmbito das instituições de ensino (escolas e universidades).
Conferências Municipais Preparatórias – serão realizadas pelos municípios que não possuem órgão institucional específico de juventude.
Etapas Eletivas: Elas debatem o tema, apresentam propostas e elegem delegados:
Conferências Municipais Eletivas – serão realizadas nos municípios que possuem órgão institucional específico de juventude. Poderão eleger até 2 delegados, sendo 1 do poder público e 1 da sociedade civil organizada. Os delegados serão eleitos por voto uninominal dos participantes. Ao total serão admitidos até 500 delegados oriundos destas etapas na conferência nacional.
Conferências Estaduais – serão realizadas no âmbito dos estados. Elegerão até 1200 delegados de acordo com a proporção: Até 2,5 milhões: 15, de 2,5 a 5 milhões: 25, de 5 a 7 milhões: 40, de 7 a 10 milhões: 60, de 10 a 15 milhões: 75, de 15 a 30 milhões: 100, mais de 30 milhões: 200
2.VIA DAS REDES
Conferências Livres: As conferências livres são uma inovação frente aos processos de conferência realizados em outras áreas. Seu objetivo é ampliar e diversificar as formas de participação na conferência. Elas poderão ser organizadas nos mais variados âmbitos da sociedade civil e poder público. As entidades ou entes proponentes terão liberdade no formato e metodologia destas etapas. Se desejarem, podem inclusive integrar as conferências livres às dinâmicas já existentes na sociedade, como encontros nas escolas, conselhos (saúde, educação, meio ambiente), festivais de cultura, projetos sociais, mobilizações temáticas.
As conferências livres não precisam ser restritas a apenas um evento, podendo estabelecer processos contínuos por meio de diversos encontros. Quanto à dimensão geográfica, também não há limitações. Poderá haver conferências livres por bairro, cidade, estado, regiões, bairro, regional, microbacias, biomas ou inter-estadual. Para serem reconhecidas devem enviar um relatório contendo os produtos (desafios e soluções) e ata com lista de presença.
Consulta Nacional às Populações Tradicionais: A consulta é outra inovação da Conferência Nacional de Juventude. Seu objetivo é efetivar a participação quilombolas, indígenas, terreiros e ciganos. Elas serão realizadas no âmbito nacional e estimularão a realização de Conferências Livres em suas redes. A consulta elegerá até 60 delegados à etapa nacional.
3.VIA VIRTUAL
Consulta ao Texto Base: Qualquer pessoa poderá opinar sobre o texto-base, podendo incluir desafios e alternativas de solução, indicando grau de acordo com as propostas apresentadas. As priorizações e comentários serão consideradas como subsídios às discussões durante a etapa nacional.
Fórum das Bandeiras: Este fórum será o espaço virtual de reunião das diversas bandeiras da juventude, em uma relação direta ao lema da conferência. Cada bandeira levantada irá gerar um ambiente de discussão pública e interação entre atores. O ambiente compartilhará proposições, documentos e outras expressões.
Sarau Virtual: Além da forma tradicional de expressão na apresentação de propostas e comentários aos debates, a conferência vai comportar: - Espaço de expressões artístico-culturais (música, poesia, artes plásticas, teatro, histórias de vida ...), - Expressões que podem ser associadas a bandeiras, desafios e alternativas de soluções. - As expressões podem ser divulgadas no ambiente virtual em áudio, video, imagem e texto para serem comentadas e votadas.
Relação de Delegados
A Conferência Nacional de Juventude terá a participação de 2000 delegados vindos da sociedade civil e do poder público segundo distribuição abaixo:
Etapas Estaduais - 1210
Etapas Municipais Eletivas - 500
Consulta Nacional - 60
CONJUVE - 120
Poder Público - 120
TOTAL - 2000
Delegados das conferências estaduaisAs vagas para delegados nas conferências estaduais estarão organizadas segundo proporção relativa à população de cada Unidade da Federação.
Faixa de Habitantes
Delegados
Até 2,5 milhões
15
De 2,5 a 5 milhões
25
De 5 a 7 milhões
40
De 7 a 10 milhões
60
De 10 a 15 milhões
75
De 15 a 30 milhões
100
Mais de 30 milhões
200
Objetivos da Conferência Nacional de Juventude
1. Promover o direito à participação
Participar dos rumos coletivos da sociedade é uma característica do projeto da democracia. O próprio nome deste sistema indica o governo (cracia) do povo (demo). As conferências vêm sendo espaços fundamentais para promover este direito, colocando frente a frente a sociedade civil e representantes do poder público para discutir quais ações devem ser desenvolvidas para resolver os problemas da população.
Este processo concretiza a participação na elaboração das políticas públicas. Dele decorrem a participação na implementação, acompanhamento e avaliação das políticas, de modo a aperfeiçoá-la de acordo com os interesses da sociedade.
2. Fortalecer a rede social e institucional relacionada ao tema juventude
O poder público não se resume ao Executivo Federal. Para ampliar oportunidades e garantir direitos é preciso haver programas de governo também nos estados e municípios. Para além do Executivo, são necessárias leis do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores e a participação do judiciário para fiscalizar o seu cumprimento. Embora a 1a CNJ tenha como foco as políticas de âmbito federal, um de seus objetivos é mobilizar e refletir diversos agentes da sociedade civil e do poder público para que o poder público se comprometa a promover os direitos da juventude também nos estados e municípios.
Um dos caminhos para isso será o fortalecimento da articulação dos movimentos, redes e entidades juvenis, que terão na conferência um espaço de organização e diálogo com outros coletivos. Outro será a integração entre estas entidades e as prefeituras e estados de modo a pressionar para que estes desenvolvam estas políticas e criem estruturas institucionais que permitam a sua coordenação e execução.
3. Identificar desafios e prioridades de atuação para o poder público
O diálogo sobre a situação da juventude brasileira na 1a Conferência Nacional de Juventude terá como conseqüência o apontamento ao poder público de quais são as soluções aos desafios identificados. Os participantes vão observar se o que os governos estão fazendo está de acordo com as demandas da juventude, concretizadas nas bandeiras que serão levantadas durante o processo.
Ao longo das etapas os participantes irão relacionar as alternativas a estes desafios com os programas governamentais atualmente em desenvolvimento. Com isso, a Conferência cumprirá o importante papel de aperfeiçoar a Política Nacional de Juventude. Estes debates vão apontar também questões para a formação de um Sistema Nacional de Juventude.
4. Mudar o patamar de compreensão da sociedade sobre o tema juventude.
O debate sobre a temática da juventude vem sendo crescendo, mas seu alcance e sua qualidade no conjunto da sociedade ainda precisam melhorar. A Conferência Nacional de Juventude será uma importante oportunidade para que o assunto entre na pauta de governos, da sociedade civil e dos meios de comunicação.
Com isso, espera-se ampliar a compreensão sobre a singularidade da juventude hoje, sobre como isso se reflete na situação brasileira e quais problemas devem ser enfrentados para promover os direitos deste segmento.
Participar dos rumos coletivos da sociedade é uma característica do projeto da democracia. O próprio nome deste sistema indica o governo (cracia) do povo (demo). As conferências vêm sendo espaços fundamentais para promover este direito, colocando frente a frente a sociedade civil e representantes do poder público para discutir quais ações devem ser desenvolvidas para resolver os problemas da população.
Este processo concretiza a participação na elaboração das políticas públicas. Dele decorrem a participação na implementação, acompanhamento e avaliação das políticas, de modo a aperfeiçoá-la de acordo com os interesses da sociedade.
2. Fortalecer a rede social e institucional relacionada ao tema juventude
O poder público não se resume ao Executivo Federal. Para ampliar oportunidades e garantir direitos é preciso haver programas de governo também nos estados e municípios. Para além do Executivo, são necessárias leis do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores e a participação do judiciário para fiscalizar o seu cumprimento. Embora a 1a CNJ tenha como foco as políticas de âmbito federal, um de seus objetivos é mobilizar e refletir diversos agentes da sociedade civil e do poder público para que o poder público se comprometa a promover os direitos da juventude também nos estados e municípios.
Um dos caminhos para isso será o fortalecimento da articulação dos movimentos, redes e entidades juvenis, que terão na conferência um espaço de organização e diálogo com outros coletivos. Outro será a integração entre estas entidades e as prefeituras e estados de modo a pressionar para que estes desenvolvam estas políticas e criem estruturas institucionais que permitam a sua coordenação e execução.
3. Identificar desafios e prioridades de atuação para o poder público
O diálogo sobre a situação da juventude brasileira na 1a Conferência Nacional de Juventude terá como conseqüência o apontamento ao poder público de quais são as soluções aos desafios identificados. Os participantes vão observar se o que os governos estão fazendo está de acordo com as demandas da juventude, concretizadas nas bandeiras que serão levantadas durante o processo.
Ao longo das etapas os participantes irão relacionar as alternativas a estes desafios com os programas governamentais atualmente em desenvolvimento. Com isso, a Conferência cumprirá o importante papel de aperfeiçoar a Política Nacional de Juventude. Estes debates vão apontar também questões para a formação de um Sistema Nacional de Juventude.
4. Mudar o patamar de compreensão da sociedade sobre o tema juventude.
O debate sobre a temática da juventude vem sendo crescendo, mas seu alcance e sua qualidade no conjunto da sociedade ainda precisam melhorar. A Conferência Nacional de Juventude será uma importante oportunidade para que o assunto entre na pauta de governos, da sociedade civil e dos meios de comunicação.
Com isso, espera-se ampliar a compreensão sobre a singularidade da juventude hoje, sobre como isso se reflete na situação brasileira e quais problemas devem ser enfrentados para promover os direitos deste segmento.
Conferência Nacional de Juventude
A Conferência Nacional de Juventude é um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade sobre os desafios do segmento juvenil e quais alternativas devem ser tomadas pelos governos para respondê-los. Realizada de dois em dois anos, ela é um processo no qual jovens e interessados na temática de todo o Brasil se reúnem para discutir a situação das pessoas que compõem esta faixa etária e apontar quais são as prioridades de ações e programas a serem desenvolvidos pelo poder público.
Este debate inclui a avaliação sobre as políticas públicas em curso. Por isso, o Decreto xx estabeleceu que a Conferência é, juntamente com o Conselho Nacional de Juventude, espaço de controle social da Política Nacional de Juventude e de todas as ações governamentais vinculadas à ela.
A primeira edição foi lançada em setembro deste ano. Com o tema “Levante sua Bandeira”, ela irá debater três grandes temas: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional”, “Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude” e “Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude”. O objetivo é promover o direito à participação, fortalecer uma rede social para fortalecer as políticas de juventude, indicar ao poder público as prioridades de ações e programas relacionadas ao tema e contribuir para mudar o patamar de compreensão da sociedade sobre este segmento.
O processo terá etapas preparatórias, municipais e estaduais, culminando no momento nacional, que acontecerá em abril de 2008. A conferência vai inovar em participação com a realização de pré-conferências em instituições de ensino e conferências livres, que poderão ser organizadas por qualquer órgão de poder público ou organização da sociedade civil. As pessoas também poderão participar por meio de um ambiente virtual que estimulará debates sobre as diversas bandeiras da juventude.
Este debate inclui a avaliação sobre as políticas públicas em curso. Por isso, o Decreto xx estabeleceu que a Conferência é, juntamente com o Conselho Nacional de Juventude, espaço de controle social da Política Nacional de Juventude e de todas as ações governamentais vinculadas à ela.
A primeira edição foi lançada em setembro deste ano. Com o tema “Levante sua Bandeira”, ela irá debater três grandes temas: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional”, “Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude” e “Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude”. O objetivo é promover o direito à participação, fortalecer uma rede social para fortalecer as políticas de juventude, indicar ao poder público as prioridades de ações e programas relacionadas ao tema e contribuir para mudar o patamar de compreensão da sociedade sobre este segmento.
O processo terá etapas preparatórias, municipais e estaduais, culminando no momento nacional, que acontecerá em abril de 2008. A conferência vai inovar em participação com a realização de pré-conferências em instituições de ensino e conferências livres, que poderão ser organizadas por qualquer órgão de poder público ou organização da sociedade civil. As pessoas também poderão participar por meio de um ambiente virtual que estimulará debates sobre as diversas bandeiras da juventude.
II Conferência Regional de Meio Ambiente realizada em Paulo Afonso
O município de Paulo Afonso foi sede da II Conferência Regional de Meio Ambiente que aconteceu de 13 a 15 de dezembro no auditório do Centro de Cultura Lindinalva Cabral. O encontro reuniu centenas de pessoas para debater em torno do tema Mudanças Climáticas, Território e Sociedade. O objetivo da Conferência era constituir-se como espaço onde a sociedade tem voz e voto para apontar diretrizes para a Política Nacional do Meio Ambiente. É o chamado controle social, no qual a população pode participar da construção de políticas públicas de meio ambiente e do acompanhamento das ações desenvolvidas pelo governo e pelos demais setores da sociedade. Estiveram presentes e compondo a mesa o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Torres; o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Aldo Carvlho; o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Geraldo Alves; a representante da Associação Comercial de Paulo Afonso, Karin Scherer e Enoque Almeida representando Abaré e demais município.Durante a conferência houve o lançamento do Livro Estrada de Ferro do escritor Luiz Rubem e exposição fotográfica do trabalho de Cláudio Humberto, cujo tema era Caatinga Molhada. Os eixos temáticos abordados na reunião evidenciam o esforço da sociedade e setores públicos no exercício da democracia participativa em seu significado mais amplo. As propostas deliberadas nesta reunião serão encaminhadas as conferências estadual e nacional, que acontecerão em março e maio de 2008 respectivamente, para que alcancem os poderes públicos afim de que estes as implementem agindo, assim, de forma coerente com a diretriz defendida, de fortalecer a participação e o controle social.O mestre de cerimônias desta II Conferência Regional de Meio Ambiente foi o professor e ambientalista Antônio Galdino que foi bastante elogiado pela Comissão de Organização Estadual (COE) que, por sua vez, fez moção de aplauso a Comissão Regional de Paulo Afonso, em especial a Coordenadora local de conferência Denise Ribeiro, técnica do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.
2007: a profecia se fez como previsto
Há uma década, os Racionais lançavam Sobrevivendo no Inferno, seu CD-Manifesto. O rap vale mais que uma metralhadora. Os quatro pretos periféricos demarcaram um território, mostrando que as quebradas são capazes de inverter o jogo, e o ácido da poesia pode corroer o sistema.
Por Eleilson Leite, para o Le Monde Diplomatique
Uma década se passou e a profecia anunciada pelos Racionais MC’s vem se confirmando a cada ano. Em 1997, Mano Brown, Ice Blue, Edy Rock e KL Jay trouxeram ao mundo uma obra que marcou o rap nacional em definitivo e lançou as bases do que, hoje, chamamos de Cultura de Periferia. Estou falando do CD Sobrevivendo no Inferno. Esse disco alçou o grupo à condição de maior representante, no Brasil, de um gênero musical que renovou a música no planeta. Pode observar. Quando algum artista quer dar uma roupagem moderna às suas canções, o produtor bota lá uns scratches, faz uma colagem com letras de rap ou tenta copiar os manos que dominam a composição rimada e ritmada do rythman and poetry.
Mas a qualidade artística de Sobrevivendo no Inferno é apenas um lado desse marco. O CD é um manifesto. Do começo ao fim, canção por canção, os Racionais vão compondo a carta de intenções do gueto. Uma declaração de revolta — revide de quatro sobreviventes. Suas armas? O rap que vale mais do que uma rajada de metralhadora. Com seu ''verso violentamente pacífico'' os quatro pretos periféricos demarcaram um território, até então, definido apenas pela concentração da pobreza, violência e descaso das autoridades.
Nesse disco, os Racionais mostraram uma periferia poderosa, capaz de reverter o jogo. Uma periferia altiva, consciente de sua condição social e do quanto lhe foi negado. Um povo que, durante décadas, foi amontoado nos arrabaldes, volta-se agora contra os que a empurraram pro gueto. ''A fúria negra ressuscita outra vez…'', anuncia Mano Brown. E vestidos com ''as roupas e armas de Jorge'', esses quatro jovens, na faixa dos 27 anos, convocavam, na época, todo povo pobre do Brasil. ''Periferia é periferia em qualquer lugar'', dizia Edy Rock em inspirada canção. Estava decretado o orgulho e a exaltação do ser periférico.
Com mais de 1 milhão de discos vendidos oficialmente (e, pelo menos, a mesma quantidade reproduzida, digamos, extra-oficialmente...), esse poderoso manifesto, até hoje, cala profundamente e ainda vai influenciar multidões. Os Racionais mostraram que a poesia pode corroer o sistema, constranger as elites. Um ano depois de lançar o Sobrevivendo no Inferno, o grupo ganhou o Vídeo Music Award da MTV com o clipe da canção mais famosa do disco — Diário de um Detento. Surpreendendo a todos, ao aparecer para receber o troféu Mano Brown disparou: ''dedico este prêmio a minha mãe que me criou lavando muita roupa suja de playboys como vocês…''.
Não, Mano, o sistema não está sob teus pés. Mas a periferia tornou-se altiva, admirada, consicente de sua condição e do quanto lhe foi negado
Em uma das faixas do CD, a que mais gosto, Estou ouvindo alguém me chamar, a letra fala de um jovem que se inicia no mundo do crime. Seu batismo foi num assalto a uma butique do Itaim. ''Todo mundo pro chão, pro chão, o cofre já estava aberto, o vigia tentou ser mais esperto…'', e por aí vai. Em tom reflexivo, vem conclusão dessa parte da história: ''Pela primeira vez eu vi o sistema aos meus pés, apavorei, desempenho nota 10''. Imagino que o Mano Brown e seus amigos, diante daquela platéia de brancos bem-nascidos no evento da MTV, tenham pensado o mesmo. De repente, diante dele, centenas rapazes e moças de bochecha rosada aplaudindo-o por ter feito um clipe falando do massacre de 111 presos, quase todos pretos, todos pobres, gente encarada pelo Estado como entulho. Não, Mano Brown, o sistema ainda não está sob seus pés. Como você próprio diz, és um ''efeito colateral que seu sistema fez…''. Mas os Racionais abriram um caminho. Como é dito no CD/Manifesto: ''eu sou apenas um rapaz latino-americano apoiado por mais de 50 mil mano…''.
Penso que a ''base social'' dos Racionais tenha multiplicado- se pelo menos dez vezes. Depois de Sobrevivendo no Inferno, veio o Ferrés, mostrando que na Favela tem escritor de qualidade. Surgiram o Samba da Vela, o Sarau da Cooperifa e outros tantos movimentos que engrandecem a periferia. A última canção do disco chama-se Salve. Nela, os músicos dos Racionais citam mais de 60 quebradas: Jardim Ângela, Jardim Ebrom, Vaz de Lima, Vila Calu, Grajaú, Cidade Tiradentes, São Mateus, Brasilândia etc. São regiões da metrópole paulistana que só apareciam nas páginas policiais e nos registros dos detentos nas delegacias e no extinto Carandiru. Mas hoje, caros racionais, graças ao talento e à firmeza ideológica, para usar uma expressão cara ao MST, de artistas como vocês, esses bairros periféricos aparecem, cada vez mais, como redutos de uma arte original, bela e comovente.
Não por acaso surgiu a Agenda Cultural da Periferia. O movimento cultural já justifica um Guia próprio. Uma novidade surgida em 2007 que nos enche de orgulho. De São Mateus, vem o melhor disco de samba do ano com o registro fonográfico do Berço do Samba de São Mateus. Um dos projetos literários mais interessantes do ano é a Coleção Literatura Periférica, da Global Editora, que trouxe, nos três primeiros volumes lançados neste ano, Sergio Vaz, Sacolinha e Alessandro Buzo. O Sacolinha já foi escolhido para a Jornada Literária de Passo Fundo do ano que vem. O Vaz recebeu proposta para traduzir sua obra na França. O Buzo logo será assediado por cineastas em busca de uma história original, veloz e instigante. E para 2008 teremos mais.
Dez anos depois, a profecia se cumpre outra vez. Neste grande ano, o exemplo maior, entre tantos outros, da força da cultura suburbana, foi a realização da Semana de Arte Moderna da Periferia, realizada em novembro, liderada pelo Sarau da Cooperifa. Nesse evento, o povo do gueto mostrou bem o que diz o belo samba interpretado por Beth Carvalho: ''da fruta que eles gostam, eu como até o caroço…''. Salve Racionais MC’s. Salve Periferia. Que 2008 tenha muito mais arte. Não tenho dúvida. Por meio da cultura, pode-se virar o jogo.
Eleilson Leite é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.
Por Eleilson Leite, para o Le Monde Diplomatique
Uma década se passou e a profecia anunciada pelos Racionais MC’s vem se confirmando a cada ano. Em 1997, Mano Brown, Ice Blue, Edy Rock e KL Jay trouxeram ao mundo uma obra que marcou o rap nacional em definitivo e lançou as bases do que, hoje, chamamos de Cultura de Periferia. Estou falando do CD Sobrevivendo no Inferno. Esse disco alçou o grupo à condição de maior representante, no Brasil, de um gênero musical que renovou a música no planeta. Pode observar. Quando algum artista quer dar uma roupagem moderna às suas canções, o produtor bota lá uns scratches, faz uma colagem com letras de rap ou tenta copiar os manos que dominam a composição rimada e ritmada do rythman and poetry.
Mas a qualidade artística de Sobrevivendo no Inferno é apenas um lado desse marco. O CD é um manifesto. Do começo ao fim, canção por canção, os Racionais vão compondo a carta de intenções do gueto. Uma declaração de revolta — revide de quatro sobreviventes. Suas armas? O rap que vale mais do que uma rajada de metralhadora. Com seu ''verso violentamente pacífico'' os quatro pretos periféricos demarcaram um território, até então, definido apenas pela concentração da pobreza, violência e descaso das autoridades.
Nesse disco, os Racionais mostraram uma periferia poderosa, capaz de reverter o jogo. Uma periferia altiva, consciente de sua condição social e do quanto lhe foi negado. Um povo que, durante décadas, foi amontoado nos arrabaldes, volta-se agora contra os que a empurraram pro gueto. ''A fúria negra ressuscita outra vez…'', anuncia Mano Brown. E vestidos com ''as roupas e armas de Jorge'', esses quatro jovens, na faixa dos 27 anos, convocavam, na época, todo povo pobre do Brasil. ''Periferia é periferia em qualquer lugar'', dizia Edy Rock em inspirada canção. Estava decretado o orgulho e a exaltação do ser periférico.
Com mais de 1 milhão de discos vendidos oficialmente (e, pelo menos, a mesma quantidade reproduzida, digamos, extra-oficialmente...), esse poderoso manifesto, até hoje, cala profundamente e ainda vai influenciar multidões. Os Racionais mostraram que a poesia pode corroer o sistema, constranger as elites. Um ano depois de lançar o Sobrevivendo no Inferno, o grupo ganhou o Vídeo Music Award da MTV com o clipe da canção mais famosa do disco — Diário de um Detento. Surpreendendo a todos, ao aparecer para receber o troféu Mano Brown disparou: ''dedico este prêmio a minha mãe que me criou lavando muita roupa suja de playboys como vocês…''.
Não, Mano, o sistema não está sob teus pés. Mas a periferia tornou-se altiva, admirada, consicente de sua condição e do quanto lhe foi negado
Em uma das faixas do CD, a que mais gosto, Estou ouvindo alguém me chamar, a letra fala de um jovem que se inicia no mundo do crime. Seu batismo foi num assalto a uma butique do Itaim. ''Todo mundo pro chão, pro chão, o cofre já estava aberto, o vigia tentou ser mais esperto…'', e por aí vai. Em tom reflexivo, vem conclusão dessa parte da história: ''Pela primeira vez eu vi o sistema aos meus pés, apavorei, desempenho nota 10''. Imagino que o Mano Brown e seus amigos, diante daquela platéia de brancos bem-nascidos no evento da MTV, tenham pensado o mesmo. De repente, diante dele, centenas rapazes e moças de bochecha rosada aplaudindo-o por ter feito um clipe falando do massacre de 111 presos, quase todos pretos, todos pobres, gente encarada pelo Estado como entulho. Não, Mano Brown, o sistema ainda não está sob seus pés. Como você próprio diz, és um ''efeito colateral que seu sistema fez…''. Mas os Racionais abriram um caminho. Como é dito no CD/Manifesto: ''eu sou apenas um rapaz latino-americano apoiado por mais de 50 mil mano…''.
Penso que a ''base social'' dos Racionais tenha multiplicado- se pelo menos dez vezes. Depois de Sobrevivendo no Inferno, veio o Ferrés, mostrando que na Favela tem escritor de qualidade. Surgiram o Samba da Vela, o Sarau da Cooperifa e outros tantos movimentos que engrandecem a periferia. A última canção do disco chama-se Salve. Nela, os músicos dos Racionais citam mais de 60 quebradas: Jardim Ângela, Jardim Ebrom, Vaz de Lima, Vila Calu, Grajaú, Cidade Tiradentes, São Mateus, Brasilândia etc. São regiões da metrópole paulistana que só apareciam nas páginas policiais e nos registros dos detentos nas delegacias e no extinto Carandiru. Mas hoje, caros racionais, graças ao talento e à firmeza ideológica, para usar uma expressão cara ao MST, de artistas como vocês, esses bairros periféricos aparecem, cada vez mais, como redutos de uma arte original, bela e comovente.
Não por acaso surgiu a Agenda Cultural da Periferia. O movimento cultural já justifica um Guia próprio. Uma novidade surgida em 2007 que nos enche de orgulho. De São Mateus, vem o melhor disco de samba do ano com o registro fonográfico do Berço do Samba de São Mateus. Um dos projetos literários mais interessantes do ano é a Coleção Literatura Periférica, da Global Editora, que trouxe, nos três primeiros volumes lançados neste ano, Sergio Vaz, Sacolinha e Alessandro Buzo. O Sacolinha já foi escolhido para a Jornada Literária de Passo Fundo do ano que vem. O Vaz recebeu proposta para traduzir sua obra na França. O Buzo logo será assediado por cineastas em busca de uma história original, veloz e instigante. E para 2008 teremos mais.
Dez anos depois, a profecia se cumpre outra vez. Neste grande ano, o exemplo maior, entre tantos outros, da força da cultura suburbana, foi a realização da Semana de Arte Moderna da Periferia, realizada em novembro, liderada pelo Sarau da Cooperifa. Nesse evento, o povo do gueto mostrou bem o que diz o belo samba interpretado por Beth Carvalho: ''da fruta que eles gostam, eu como até o caroço…''. Salve Racionais MC’s. Salve Periferia. Que 2008 tenha muito mais arte. Não tenho dúvida. Por meio da cultura, pode-se virar o jogo.
Eleilson Leite é colunista do Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique.
José Alencar: economistas ameaçam Lula com inflação
O vice-presidente José Alencar afirmou em entrevista publicada neste domingo (30) no jornal Folha de S.Paulo que a taxa de juros não cai no país porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é amedrontado por "economistas ligados ao sistema financeiro", que acenam com o fantasma da volta da inflação, caso os juros caiam.
Crítico recorrente dos juros altos, Alencar disse ao jornal paulistano que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme uma "inflação violenta" no país. "O Lula é um sujeito ultra-responsável, ele tem preocupação que [uma queda forte dos juros] pudesse trazer uma inflação brutal."
Em entrevista concedida na véspera de Natal, José Alencar defende a política de Lula, mas que "ser amigo" do presidente não o impede de criticar os juros altos. "Ele não pode me demitir, então falo com absoluta isenção e independência."
Alencar ainda se diz contra a alta nos juros. "Eu nunca deixei de condenar. A inflação não exigia taxas de juros daquele patamar para combatê-la." O vice-presidente se refere ao nível de 26,5% ao ano que chegou a Selic, a taxa básica de juros, no fim do mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Crítico recorrente dos juros altos, Alencar disse ao jornal paulistano que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme uma "inflação violenta" no país. "O Lula é um sujeito ultra-responsável, ele tem preocupação que [uma queda forte dos juros] pudesse trazer uma inflação brutal."
Em entrevista concedida na véspera de Natal, José Alencar defende a política de Lula, mas que "ser amigo" do presidente não o impede de criticar os juros altos. "Ele não pode me demitir, então falo com absoluta isenção e independência."
Alencar ainda se diz contra a alta nos juros. "Eu nunca deixei de condenar. A inflação não exigia taxas de juros daquele patamar para combatê-la." O vice-presidente se refere ao nível de 26,5% ao ano que chegou a Selic, a taxa básica de juros, no fim do mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Entrega de presos das Farc é adiada mais uma vez
A Operação Emmanuel, de entrega dos presos pelas Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc) foi mais uma vez adiada neste domingo (30), já que os guerrilheiros não transmitiram as coordenadas para o ponto de encontro, informou o coordenador da missão, Ramón Rodríguez Chacín.
"O governo colombiano está colaborando, mas nem eles nem nós sabemos qual é o lugar do encontro", afirmou Rodríguez Chacín em uma improvisada coletiva de imprensa em um hotel da capital venezuelana.
Chacín expressou sua certeza de que a operação vai ser realizada em breve. "Tenham fé e certeza que isso vai acontecer tão logo tenhamos as coordendas. É preciso ter paciência".
"No local já estão os helicópteros e instalações médicas. Tudo está pronto. Mas é preciso entender que a patrulha (das Farc) que se move com os prisioneiros tem que tomar precauções". Rodríguez Chacín é o coordenador venezuelano da Operação Emmanuel.
A falta de informação sobre o local onde serão libertados os retidos impede que a operação passe para a fase seguinte, e por isto os delegados internacionais estão na cidade de Villavicencio aguardando as coordenadas do grupo guerrilheiro.
Desde a tarde de sexta-feira, 28, dois helicópteros venezuelanos com emblemas da Cruz Vermelha aguardam na cidade colombiana de Villavicencio pelas coordenadas do local em que os reféns serão libertados.
Temendo que o Exército colombiano intervenha na operação e assassine os retidos, os guerrilheiros ficaram de informar o local do resgate diretamente a Chacín, que retransmitiria as coordenadas apenas aos pilotos dos aparelhos.
As Farc devem entregar os três retidos ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que após semanas intermediando as negociações entre os guerrilheiros e Bogotá foi retirado abruptamente pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.
Os três retidos são a deputada Consuelo González, em poder das Farc desde 2001; Clara Rojas, assessora da ex-candidata à vice-presidência da Colômbia Ingrid Betancourt, retida em 2002; e seu filho Emmanuel, nascido no cativeiro há três anos. Após batizá-la de Operação Transparência, Chávez decidiu chamar a missão de Emmanuel, em homenagem ao menino
"O governo colombiano está colaborando, mas nem eles nem nós sabemos qual é o lugar do encontro", afirmou Rodríguez Chacín em uma improvisada coletiva de imprensa em um hotel da capital venezuelana.
Chacín expressou sua certeza de que a operação vai ser realizada em breve. "Tenham fé e certeza que isso vai acontecer tão logo tenhamos as coordendas. É preciso ter paciência".
"No local já estão os helicópteros e instalações médicas. Tudo está pronto. Mas é preciso entender que a patrulha (das Farc) que se move com os prisioneiros tem que tomar precauções". Rodríguez Chacín é o coordenador venezuelano da Operação Emmanuel.
A falta de informação sobre o local onde serão libertados os retidos impede que a operação passe para a fase seguinte, e por isto os delegados internacionais estão na cidade de Villavicencio aguardando as coordenadas do grupo guerrilheiro.
Desde a tarde de sexta-feira, 28, dois helicópteros venezuelanos com emblemas da Cruz Vermelha aguardam na cidade colombiana de Villavicencio pelas coordenadas do local em que os reféns serão libertados.
Temendo que o Exército colombiano intervenha na operação e assassine os retidos, os guerrilheiros ficaram de informar o local do resgate diretamente a Chacín, que retransmitiria as coordenadas apenas aos pilotos dos aparelhos.
As Farc devem entregar os três retidos ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que após semanas intermediando as negociações entre os guerrilheiros e Bogotá foi retirado abruptamente pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.
Os três retidos são a deputada Consuelo González, em poder das Farc desde 2001; Clara Rojas, assessora da ex-candidata à vice-presidência da Colômbia Ingrid Betancourt, retida em 2002; e seu filho Emmanuel, nascido no cativeiro há três anos. Após batizá-la de Operação Transparência, Chávez decidiu chamar a missão de Emmanuel, em homenagem ao menino
uma estratégia de combate à desertificação no Semi-Árido
Criada em 1999, no Recife (PE), durante a realização do Fórum Paralelo da Sociedade Civil à III Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP 3), a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) se destaca hoje no cenário nacional e internacional pela capacidade de propor e implementar estratégias simples e eficientes que contribuem para a convivência das populações rurais com a diversidade ambiental da região.
Resultado da soma de experiências de diversas organizações que, há anos atuavam no Semi-Árido, a ASA nasceu em um contexto político de extrema importância: a reunião de especialistas de todo o mundo para discutir a desertificação. Sendo esse um fenômeno que afeta as regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas da Terra, a realização da COP 3 no Nordeste brasileiro ganhou um significado especial.
“O que nos surpreendeu foi o fato de que, mesmo a Conferência sendo realizada no Nordeste do Brasil, o semi-árido brasileiro não aparecia nas discussões. Então, nos mobilizamos [organizações que atuavam na região] para dar visibilidade ao Semi-Árido dentro do evento da ONU [com a apresentação da Declaração do Semi-Árido]. Com isso, podemos dizer que ASA é fruto da mobilização da sociedade civil para a realização da conferência paralela à COP 3”, recorda pastor Arnulfo Barbosa, diretor executivo da ONG Diaconia, uma das organizações fundadoras da Articulação. Porém, no momento em que a ASA surgiu, o debate sobre o combate à desertificação ainda não estava amadurecido entre as organizações que fundaram a rede. “Naquele momento, o próprio termo ‘desertificação’ era pouco utilizado [pelas organizações]. A consciência de que o trabalho que as entidades da ASA desenvolviam na região já era de combate à desertificação foi sendo adquirida ao longo do tempo”, explica Barbosa.
Se, por um lado, o conceito sobre uma prática já empregada foi paulatinamente sendo absorvido por algumas organizações da ASA, por outro, as ações efetivas não eram algo novo. “A ASA já nasce trazendo, na sua Carta de Princípios, a questão do combate à desertificação. E isso não foi só por causa do evento da ONU, que acontecia em Recife no momento em que a ASA foi criada. Mas, também, porque as organizações que fazem parte da Articulação vêm discutindo a questão do desenvolvimento sustentável durante anos. E para nós, combater a desertificação no semi-árido brasileiro é promover a agroecologia, é se contrapor ao agronegócio e à concentração de terra e de renda na região”, afirma Paulo Pedro – integrante da ASA e representante nacional da sociedade civil no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio ambiente. Assim, as ações e propostas políticas da ASA para a região fazem com que a própria existência da rede seja considerada uma estratégia de combate à desertificação.
Propostas - As estratégias da ASA para o desenvolvimento de ações efetivas de convivência com o Semi-Árido são baseadas em dois princípios: (i) a conservação, o uso sustentável e a recomposição ambiental dos recursos naturais e, (ii) a quebra do monopólio de acesso à terra, à água e a outros meios de produção.
Esses princípios orientam o desenvolvimento de várias medidas, tais como: incentivo e apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar com base na agroecologia, captação e armazenamento de água de chuva para o consumo humano e para a produção de alimentos, entre outras. Além de promoverem uma melhor qualidade de vida no campo, essas medidas proporcionam a preservação dos recursos naturais e, conseqüentemente, a prevenção e a desaceleração do processo de desertificação no nosso País.
Para Conceição Marques, coordenadora executiva da ASA pelo Estado do Maranhão, um exemplo disso é o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). “Nós não somos apenas um projeto de construção de cisternas. Nós temos todo um trabalho de mobilização e de capacitação que leva à convivência com a seca. Essa convivência passa por algumas práticas de manejo dos recursos naturais. Em vez do plantio tradicional do roçado, nós incentivamos o agricultor familiar a adotar novas práticas de manejo do solo e da água que preservam a caatinga. E quem abarca tudo isso é o P1MC”, explica.
Além disso, em 2003, foi criado no âmbito da Articulação o Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação (GTCD). De acordo com Rodrigo Vaz, coordenador do Programa de Combate à Desertificação do Instituto Sertão e integrante do GTCD, o Grupo se reúne periodicamente para propor ao governo federal políticas públicas que promovam a convivência com o Semi-Árido. “O GTCD participou ativamente da formatação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), lançado em 2004”, explica Vaz. A influência direta da Articulação na elaboração desse documento é um exemplo do reconhecimento público do governo de que a ASA se constitui como um fórum de maior importância para a região.
Segundo Sílvio Santana, diretor da Fundação Grupo Esquel Brasil e integrante do GTCD, a ASA conquistou esse respaldo devido ao acúmulo de experiências adquiridas ao longo dos anos e, com o quadro de mudanças climáticas anunciadas pelos cientistas nos últimos meses, o trabalho da Articulação está sendo reconhecido como fundamental para a preservação da vida no Semi-Árido. “Eu acho que o cenário que a gente tem, onde esses fenômenos das secas e das outras dificuldades, como a falta de acesso à água, o calor e etc. Tudo isso, de certa maneira, já é de domínio das propostas da ASA. Então, eu acredito que a gente tem a oportunidade de reafirmar, com muito mais força, as propostas que a gente tem feito. É como se nós tivéssemos na mão a chave para a solução desse problema”, explica.
Fórum Paralelo da Sociedade Civil à COP 3 – O evento foi realizado entre os dias 15 e 26 de novembro de 1999, no Recife, durante a realização da Terceira Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O Fórum reuniu, aproximadamente, 120 organizações da sociedade civil com atuação no Semi-Árido. Os participantes do evento elaboraram a Declaração do Semi-Árido, documento entregue aos representantes brasileiros no encontro da ONU.
Resultado da soma de experiências de diversas organizações que, há anos atuavam no Semi-Árido, a ASA nasceu em um contexto político de extrema importância: a reunião de especialistas de todo o mundo para discutir a desertificação. Sendo esse um fenômeno que afeta as regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas da Terra, a realização da COP 3 no Nordeste brasileiro ganhou um significado especial.
“O que nos surpreendeu foi o fato de que, mesmo a Conferência sendo realizada no Nordeste do Brasil, o semi-árido brasileiro não aparecia nas discussões. Então, nos mobilizamos [organizações que atuavam na região] para dar visibilidade ao Semi-Árido dentro do evento da ONU [com a apresentação da Declaração do Semi-Árido]. Com isso, podemos dizer que ASA é fruto da mobilização da sociedade civil para a realização da conferência paralela à COP 3”, recorda pastor Arnulfo Barbosa, diretor executivo da ONG Diaconia, uma das organizações fundadoras da Articulação. Porém, no momento em que a ASA surgiu, o debate sobre o combate à desertificação ainda não estava amadurecido entre as organizações que fundaram a rede. “Naquele momento, o próprio termo ‘desertificação’ era pouco utilizado [pelas organizações]. A consciência de que o trabalho que as entidades da ASA desenvolviam na região já era de combate à desertificação foi sendo adquirida ao longo do tempo”, explica Barbosa.
Se, por um lado, o conceito sobre uma prática já empregada foi paulatinamente sendo absorvido por algumas organizações da ASA, por outro, as ações efetivas não eram algo novo. “A ASA já nasce trazendo, na sua Carta de Princípios, a questão do combate à desertificação. E isso não foi só por causa do evento da ONU, que acontecia em Recife no momento em que a ASA foi criada. Mas, também, porque as organizações que fazem parte da Articulação vêm discutindo a questão do desenvolvimento sustentável durante anos. E para nós, combater a desertificação no semi-árido brasileiro é promover a agroecologia, é se contrapor ao agronegócio e à concentração de terra e de renda na região”, afirma Paulo Pedro – integrante da ASA e representante nacional da sociedade civil no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio ambiente. Assim, as ações e propostas políticas da ASA para a região fazem com que a própria existência da rede seja considerada uma estratégia de combate à desertificação.
Propostas - As estratégias da ASA para o desenvolvimento de ações efetivas de convivência com o Semi-Árido são baseadas em dois princípios: (i) a conservação, o uso sustentável e a recomposição ambiental dos recursos naturais e, (ii) a quebra do monopólio de acesso à terra, à água e a outros meios de produção.
Esses princípios orientam o desenvolvimento de várias medidas, tais como: incentivo e apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar com base na agroecologia, captação e armazenamento de água de chuva para o consumo humano e para a produção de alimentos, entre outras. Além de promoverem uma melhor qualidade de vida no campo, essas medidas proporcionam a preservação dos recursos naturais e, conseqüentemente, a prevenção e a desaceleração do processo de desertificação no nosso País.
Para Conceição Marques, coordenadora executiva da ASA pelo Estado do Maranhão, um exemplo disso é o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). “Nós não somos apenas um projeto de construção de cisternas. Nós temos todo um trabalho de mobilização e de capacitação que leva à convivência com a seca. Essa convivência passa por algumas práticas de manejo dos recursos naturais. Em vez do plantio tradicional do roçado, nós incentivamos o agricultor familiar a adotar novas práticas de manejo do solo e da água que preservam a caatinga. E quem abarca tudo isso é o P1MC”, explica.
Além disso, em 2003, foi criado no âmbito da Articulação o Grupo de Trabalho de Combate à Desertificação (GTCD). De acordo com Rodrigo Vaz, coordenador do Programa de Combate à Desertificação do Instituto Sertão e integrante do GTCD, o Grupo se reúne periodicamente para propor ao governo federal políticas públicas que promovam a convivência com o Semi-Árido. “O GTCD participou ativamente da formatação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), lançado em 2004”, explica Vaz. A influência direta da Articulação na elaboração desse documento é um exemplo do reconhecimento público do governo de que a ASA se constitui como um fórum de maior importância para a região.
Segundo Sílvio Santana, diretor da Fundação Grupo Esquel Brasil e integrante do GTCD, a ASA conquistou esse respaldo devido ao acúmulo de experiências adquiridas ao longo dos anos e, com o quadro de mudanças climáticas anunciadas pelos cientistas nos últimos meses, o trabalho da Articulação está sendo reconhecido como fundamental para a preservação da vida no Semi-Árido. “Eu acho que o cenário que a gente tem, onde esses fenômenos das secas e das outras dificuldades, como a falta de acesso à água, o calor e etc. Tudo isso, de certa maneira, já é de domínio das propostas da ASA. Então, eu acredito que a gente tem a oportunidade de reafirmar, com muito mais força, as propostas que a gente tem feito. É como se nós tivéssemos na mão a chave para a solução desse problema”, explica.
Fórum Paralelo da Sociedade Civil à COP 3 – O evento foi realizado entre os dias 15 e 26 de novembro de 1999, no Recife, durante a realização da Terceira Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. O Fórum reuniu, aproximadamente, 120 organizações da sociedade civil com atuação no Semi-Árido. Os participantes do evento elaboraram a Declaração do Semi-Árido, documento entregue aos representantes brasileiros no encontro da ONU.
Causas da Desertificação
A degradação das terras secas causa sérios problemas económicos. Isto se verifica principalmente no setor agrícola, com o comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção, existe o custo quase incalculável de recuperação da capacidade produtiva de extensas áreas agrícolas e da extinção de espécies nativas, algumas com alto valor econômico e outras que podem vir a ser aproveitadas na agropecuária, inclusive no melhoramento genético, ou nas indústrias farmacêutica, química e outras. Os problemas sociais estão intimamente relacionados aos custos econômicos. Segundo estimativas das Nações Unidas, uma dieta nutricionalmente adequada para a crescente população mundial implica a triplicação da produção de alimentos ao longo dos próximos 50 anos, meta difícil de se alcançar mesmo sob condições favoráveis. Dentro desta perspectiva pode-se esperar um agravamento significativo no quadro de desnutrição, falência econômica, baixo nível educacional e concentração de renda e poder que já existem tradicionalmente em muitas áreas propensas à desertificação nos países pobres ou em desenvolvimento. Sob essas condições vivem milhões de pessoas com pouca chance de se enquadrar em uma economia cada vez mais moderna e globalizada. A falta de perspectivas leva a população à migrar para os centros urbanos. Procurando condições mais favoráveis de sobrevivência, estes migrantes tendem a agravar os problemas de infra-estrutura (transporte, saneamento, abastecimento, entre outros) já existentes nos centros urbanos. Verifica-se também um aumento nos níveis de desemprego e violência urbana. A desertificação agrava o desequilíbrio regional. Nas regiões mais pobres do planeta, existe uma grande lacuna a ser preenchida quanto ao desenvolvimento econômico e social entre as áreas susceptíveis ou em processo de desertificação e as áreas mais desenvolvidas. Outro obstáculo a superar é a ação política tradicional, baseada na exploração das populações mais fragilizadas.
Os mercados internacionais podem estimular a sobre-exploração dos recursos. A recente integração das economias das regiões semi-áridas aos mercados nacionais e internacionais, vem estimulando uma maior exploração dos recursos para atender às crescentes demandas.
Os mercados internacionais podem estimular a sobre-exploração dos recursos. A recente integração das economias das regiões semi-áridas aos mercados nacionais e internacionais, vem estimulando uma maior exploração dos recursos para atender às crescentes demandas.
O que é Desertificação
A discussão conceitual sobre desertificação evoluiu durante os anos 80 e se consolidou no documento discutido e aprovado durante a Conferência do Rio em 1992, a Agenda 21. A Agenda 21, em seu capítulo 12, definiu a desertificação como sendo "a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas", sendo que, por "degradação da terra" se entende a degradação dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e a redução da qualidade de vida das populações afetadas. Ainda durante a Rio-92, vários países com problemas de desertificação propuseram à Assembléia Geral que aprovasse a negociação de uma Convenção Internacional sobre o tema. A Assembléia Geral aprovou a negociação da Convenção, que foi realizada a partir de janeiro de 1993 e finalizada em 17 de junho de 1994, data que se transformou no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação.
O crescimento da população e da densidade populacional contribuem para a exploração dos recursos naturais para além de sua capacidade de suporte. O aumento da população, assim como das demandas por alimentos, energia e outros recursos naturais, vem provocando importantes impactos na base de recursos naturais das regiões semi-áridas. lnadequação dos sistemas produtivos. Formas inadequadas de manejo da terra vêm provocando degradação dos solos, da vegetação e da biodiversidade.
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