Centrais sindicais elegem três temas para negociar em Brasília

Reconhecimento das centrais sindicais, redução da jornada de trabalho e ratificação de normas da Convenção da OIT são os três temas que trazem as centrais sindicais esta semana à Brasília. Os líderes sindicais começaram a chegar nesta terça-feira (12) para contatos com os governistas e a oposição na Câmara. Eles querem convencer os deputados a votarem a favor do projeto de reconhecimento das centrais sindicais como foi aprovado no Senado.
O anúncio foi feito pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que divulgou a agenda dos líderes sindicais. Nesta quarta-feira (13), eles terão reunião com os líderes da base aliada e, em seguida, farão contatos – o conhecido corpo-a-corpo – com deputados da oposição, para sensibilizá-los para aprovação do projeto das centrais sindicais garantindo a manutenção da cobrança do imposto sindcial.
"O projeto de legalização das centrais sindicais é o oitavo da pauta e deve ser votado na próxima semana, pretendemos a partir de hoje explicar aos líderes – da base e da oposição – a importância de aprovar essa legalização e de votar no projeto que foi votado no Senado, que fez as modificações que as centrais gostariam que fosse feitas desejam", afirmou o parlamentar.
Os líderes sindicais, que lançaram nesta segunda-feira (11), em São Paulo, a campanha pela redução da jornada de trabalho, vão aproveitar para recolher assinaturas para o abaixo assinado que apoia o projeto dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-SP) pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Paulinho da Força, a campanha será desenvolvida por meio de manifestações e paralisações pelo país até o dia 1o de Maio, quando serão entregues as assinaturas no Congresso Nacional, "com grandes manifestações pelo País", ressalta.
Na quinta-feira (14), o Presidente Lula vai assinar, em solenidade no Palácio do Planalto, uma menção de envio para o Congresso ratificando a Convenção 151 e 158 da OIT, que o Brasil é signatário desde 1940, mas não cumpre. Em seguida, as centrais sindicais e um ministro da área vão entregar o documento aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
A Convenção 151 da OIT se refere a garantias a toda organização que tenha por fim promover e defender os interesses dos trabalhadores da função pública. E a 158 dá garantias aos trabalhadores da iniciativa privada. "São duas medidas bastante polêmicas e exatamente por isso não andaram há mais de 50 anos", explica o parlamentar
Quatro por um
O projeto de reconchecimento das centrais sindicais que saiu da Câmara acabava com o imposto sindical e determinava que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizaria as contas das centrais. No Senado, o acordo feito entre parlamentares e sindicalistas restabelece a cobrança do imposto sindical e mantêm a fiscalização.
Segundo Paulinho da Força, "fizemos acordo para que o governo mande projeto criando novas contribuições sindicais", explicando que pela proposta – já pronta – as três contribuições existentes hoje – o imposto sindical, o assistencial e a contribuição confederativa – serão substituídas por um única.
"Nós estamos acertando com o ministro (do Trabalho, Carlos Lupi) uma contribuição para substituir todas as contribuições, aprovada em assembléia na época do dissídio e descontada de todos os trabalhadores que forem beneficiados pelo acordo". Sobre o valor existem várias propostas, mas o parlamentar defende que o Ministério envie a proposta sem estabelecer o valor, que deve ser decidido no Congresso, "até para dar margem de negociação e evitar polêmica", afirmou.
Jornada menor
A Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho é de autoria do senador Inácio Arruda e se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados aguardando a criação da Comissão Especial exigida pelo regimento interno da Casa para apreciação de emendas. O presidente da Câmara garantiu, durante reunião de líderes realizada na tarde desta segunda-feira (11), que a Comissão Especial será instalada.
O autor da proposta cita o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para justificar a proposta. A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (uma queda de 9,09%) poderia gerar 2,25 milhões de postos de trabalhos no País.
O deputado Paulinho da Força reforça o argumento de que a redução da jornada de trabalho significa a criação de dois milhões de empregos. Ele avalia que de 1988 para cá, quando a Constituição reduziu de 48 para 44 horas semanais a jornada de trabalho, a produção produção triplicou e os trabalhadores diminuíram, resultado da automação das empresas.
Ele citou o exemplo da Wolkswagem, que tinha 44 mil trabalhadores e hoje tem 12 mil e a produção quadruplicou. "Os trabalhadores não foram beneficiados pela tecnologia", denuncia, destacando que a discussão sobre o assunto deve envolver o Congresso, governo e empresariado.
O parlamentar sugere que o governo apresente, dentro da proposta de reforma tributária, um item de redução de imposto para garantir a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Segundo ele ainda, a perda inicial da arrecadação seria compensada com a arrecadação com os novos trabalhadores.

De BrasíliaMárcia Xavier