Líder garante aprovação do PL de reconhecimento das centrais

Os líderes sindicais estiveram nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, onde participaram de reuniões com as lideranças políticas da base do governo e com o presidente da Casa, Arlindo Quinalha (PT-SP). Segundo Mário Teixeira, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), “assumiu, sem qualquer restrição, o encaminhamento, a defesa e a aprovação, por parte do governo”, do projeto de reconhecimento das centrais sindicais, como foi aprovado no Senado.
Regulamentação poderá ser aprovada próxima semana
Para Mário, o principal protagonista das reuniões foi o líder do governo. De acordo ele, a posição de Fontana deixou os representantes sindicais bastante tranqüilos. Além de comprometer-se em fazer contato com todos os partidos, o deputado petista disse que passará aos parlamentares a posição do governo.

Apesar da tranquilidade, em relação à posição do governo, o líder da CTB diz que eles (sindicalistas) não deixarão de trabalhar pela aprovação do projeto que vem do Senado. “Todos nós [representantes das centrais] devemos trabalhar juntos dos deputados para levarmos adiante a aprovação do texto que vem do Senado”.

Com o presidente da Câmara, os representantes debateram a inclusão do projeto de lei na pauta. Além disso, os sindicalistas também pediram ao presidente da Câmara prioridade para os projetos sobre redução da jornada de trabalho em discussão na Casa.

Regulamentação

No entendimento do deputado Henrique Fontana, a matéria poderá ser votada na próxima semana. O líder do governo falou que, apesar de haver divergências na base aliada, o governo vai trabalhar pela aprovação da proposta do jeito que vem do Senado. ''Nós vamos trabalhar para um entendimento com a maioria'', afirmou.

O projeto deve ser analisado logo após a votação de quatro medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencida.

Bandeiras

Os líderes sindicais estão em Brasília esta semana em defesa de três temas: reconhecimento das centrais sindicais, redução da jornada de trabalho e ratificação de normas da Convenção da OIT.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apoiou a movimentação da centrais no Congresso. Na opinião dele, a movimentação dos representantes é fundamental e legítima.

Daniel também acha que a aprovação da regulamentação das centrais pode ser resolvida próxima semana. “Acho que nós estamos com um encaminhamento bastante adequado”.

O deputado comunista explicou que os outros dois temas - redução da jornada de trabalho e ratificação de normas da Convenção da OIT - serão debatidos mais na frente. Para Daniel, a ratificação das convenções 151 e 158 não gerará muita dificuldade para sua ratificação.

O terceiro ponto, que é a aprovação do Projeto de Emenda Constituicional (PEC), do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), será mais difícil. “Temos absoluta compreensão que só acontecerá com uma grande mobilização da sociedade brasileira, com uma participação forte e intensa dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”.

Imposto

De acordo com o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, os sindicalistas querem que a discussão sobre as contribuições sindicais seja feita separadamente da legalização das centrais sindicais.

Quando tramitou o projeto de regulamentação das centrais que circulou na Câmara, a proposta recebeu duas emendas. A primeira determinava que as entidades sindicais de trabalhadores fossem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A segunda previa que o trabalhador pudesse optar pelo desconto ou não da contribuição sindical na folha de pagamento.

No Senado, ficou estabelecido que as entidades empresariais também serão fiscalizadas pelo TCU e que a cobrança do imposto sindical deve permanecer como hoje, descontado em folha. O PL foi aprovado por acordo entre lideranças.

De BrasíliaAlberto Marques