A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude se reuniu nesta terça-feira com o relator da Medida Provisória 411/07, que trata do novo ProJovem, deputado André Vargas (PT-PR).
A MP 411/07 reformula o programa ProJovem, criado pela Lei 11.129/05. A medida divide o programa em quatro modalidades: ProJovem Urbano; ProJovem Campo - Saberes da Terra; ProJovem Trabalhador; e ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e deve atender 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos.
Ficou acordado a realização de audiências públicas para debater a proposta. Além disso foram examinadas as emendas apresentadas pelos parlamentares. A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), apresentou 3 emendas ao texto da MP.
A primeira garante que os profissionais dos projetos sejam contratados através de processo seletivo público, dentro das normas de impessoalidade e publicidade que regem o serviço público. Outra inclui a Secretaria nacional de Juventude no Conselho Gestor do programa e a última estebelecendo que as parcerias do programa Juventude Cidadã deve ser feita com o poder público. Isto evita que sejam firmados convênios através de ongs, por exemplo.
De Brasília
Gustavo Alves
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