Acaba de sair, na manhã desta quinta-feira, dia 31 de janeiro, a certificação do concurso público da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio de edital publicado pela Consulplan, empresa vencedora da licitação do concurso e responsável direta pela elaboração e aplicação das provas. De acordo com este edital, as novas inscrições poderão ser feitas via internet ou de forma presencial nas seguintes datas e horários:Inscrições Via Internet De 10h do dia 11 de fevereiro até as 22h do dia 27 de fevereiro de 2008, no site www.consulplan.net Via PresencialDe 18 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2008, exceto sábados, domingos e feriados, no Parque de Exposição Djalma Wanderley, BA 210, km 07, Paulo Afonso das 9h ás 15h. Segundo informações do próprio edital; o candidato poderá acessar o site da Consulplan a partir de 17 de março de 2008 para imprimir o Cartão de Confirmação de sua inscrição, na qual estará especificado o horário, local e sala de realização da prova escrita.Das ProvasAs provas objetivas e de múltipla escolha serão realizadas na cidade Paulo Afonso – BA, com data inicialmente prevista para o dia 30 de março de 2008 com duração máxima de três horas para sua realização, incluindo o tempo despendido com o processo de identificação civil 5.4.6 do edital da Consulplan e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas aos candidatos, além de outras orientações a serem dadas pelo fiscal de sala. O local da realização da prova escrita, para qual deverá se dirigir o candidato será divulgado com antecedência de pelo menos cinco dias no quadro de avisos da prefeitura de Paulo Afonso e no site www.consulplan.net. Considerando que esse processo do Concurso Público tem gerado polêmica e dúvidas, acreditamos que seja importante que haja um canal direto de comunicação local com o público para tirar alguma dúvida de interpretação do edital. Sugerimos que a Consulplan mantenha um plantão permanente junto à Ouvidoria do Município que já dispõe do telefone 0800 284 3281. O Jornal Folha Sertaneja estará acompanhando todas as etapas desse processo e informando, na edição impressa e no Folha Sertaneja On line tudo o que ocorrer sobre este Concurso Público promovido pela Prefeitura de Paulo Afonso, inclusive a cobertura da realização das provas e divulgação dos resultados.
Antônio Galdino, com informação da ASCOM/PMPA
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
BALANÇO DE ATENDIMENTO A MULHER, ATÉ 31/12/2007
Informações sobre atividades da DEAM-Delegacia de Atendimento a Mulher
Início de Funcionamento: 10/07/2007
301 ocorrências Policiais Registradas, sendo que destas as principais foram:
86 Lesões Corporais
96 Ameaças de Agressores
33 Difamações
13 Injúrias
04 Calúnias
06 Estupros
05 Ato Infracional
14 Prisões, sendo 9 em flagrantes e 5 Preventivas
Diga não a violência contra a Mulher, Denúncie:
Geraldo Alves ( Pastoral Social e Membro do Conselho dos Direitos da Mulher)
Início de Funcionamento: 10/07/2007
301 ocorrências Policiais Registradas, sendo que destas as principais foram:
86 Lesões Corporais
96 Ameaças de Agressores
33 Difamações
13 Injúrias
04 Calúnias
06 Estupros
05 Ato Infracional
14 Prisões, sendo 9 em flagrantes e 5 Preventivas
Diga não a violência contra a Mulher, Denúncie:
Geraldo Alves ( Pastoral Social e Membro do Conselho dos Direitos da Mulher)
Ministério da Cultura premia 260 iniciativas de valorização da cultura popular
Dessa vez, o prêmio homenageou o pernambucano Mestre Duda, ligado ao frevo.O prêmio foi dividido em 3 categorias: mestres e grupos tradicionais, iniciativas de governos (prefeituras e governos estaduais) e iniciativas da sociedade civil organizada. Brasília - O primeiro dia de 2008 é especialmente de festa para os grupos de cultura popular espalhados pelo Brasil. É que 31 de dezembro foi o último dia para o Ministério da Cultura pagar os R$ 10 mil de cada iniciativa vencedora do Prêmio Culturas Populares 2007. Dessa vez, o prêmio homenageou Mestre Duda por causa das comemorações dos 100 anos de frevo em Pernambuco. Ao todo, foram 260 premiados, divididos em 3 categorias: mestres e grupos tradicionais, iniciativas de governos (prefeituras e governos estaduais) e iniciativas da sociedade civil organizada. O principal objetivo do prêmio é ajudar os grupos de culturas populares a se manterem e estimular as prefeituras para que realizem festivais para difundir as tradições populares.
“Temos hoje uma necessidade de difundir e divulgar essas culturas. A maioria dessas manifestações tem alguma ligação com a parte religiosa, com promessas, com as festas. Outras são brincadeiras só para fruição dessas comunidades”, disse o gerente da secretaria da identidade e da diversidade cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdola, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo ele, além de valorizar o folclore e as tradições populares, a secretaria também está fazendo um registro da diversidade lingüística do Brasil.
Fonte: Agência Brasil
“Temos hoje uma necessidade de difundir e divulgar essas culturas. A maioria dessas manifestações tem alguma ligação com a parte religiosa, com promessas, com as festas. Outras são brincadeiras só para fruição dessas comunidades”, disse o gerente da secretaria da identidade e da diversidade cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdola, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo ele, além de valorizar o folclore e as tradições populares, a secretaria também está fazendo um registro da diversidade lingüística do Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Governo decide manter corte de R$ 20 bilhões do Orçamento
O governo mantém a previsão de cortar R$ 20 bilhões em gastos e investimentos no Orçamento Geral da União por conta do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A manutenção do valor do corte foi reforçada durante reunião nesta terça-feoira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe de coordenação política, de acordo com o Palácio do Planalto.
A questão está em análise no Congresso Nacional. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), já sinalizou que o corte pode ser menor. Em 11 de fevereiro, quando o recesso parlamentar terminar, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deve apresentar o relatório de estimativa de receita para o Orçamento da União de 2008.
Representantes dos tribunais superiores e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adiaram nesta semana a definição sobre os cortes que terão de fazer no orçamento do Judiciário à espera do relatório de Dornelles.
Dúvidas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu nesta terça-feira que poderá haver "alguma dificuldade" para a votação do Orçamento Geral da União para 2008, caso haja uma demora maior na definição dos cargos de segundo escalão no Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão, senador licenciado do partido.
"Eu acredito que possa dificultar alguma coisa, mas não de uma maneira tão significativa, porque existem os interinos para isso [para ocupar os cargos]. Quanto ao orçamento, esse sim, é que precisa ser logo aprovado. Deve-se chegar a um consenso sobre quais serão realmente esses cortes", disse Alves.
Agência Brasil
A questão está em análise no Congresso Nacional. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), já sinalizou que o corte pode ser menor. Em 11 de fevereiro, quando o recesso parlamentar terminar, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deve apresentar o relatório de estimativa de receita para o Orçamento da União de 2008.
Representantes dos tribunais superiores e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adiaram nesta semana a definição sobre os cortes que terão de fazer no orçamento do Judiciário à espera do relatório de Dornelles.
Dúvidas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu nesta terça-feira que poderá haver "alguma dificuldade" para a votação do Orçamento Geral da União para 2008, caso haja uma demora maior na definição dos cargos de segundo escalão no Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão, senador licenciado do partido.
"Eu acredito que possa dificultar alguma coisa, mas não de uma maneira tão significativa, porque existem os interinos para isso [para ocupar os cargos]. Quanto ao orçamento, esse sim, é que precisa ser logo aprovado. Deve-se chegar a um consenso sobre quais serão realmente esses cortes", disse Alves.
Agência Brasil
Novas regras para ampliar participação da mulher na política
Para garantir a ampliação da participação da mulher na vida política partidária do País, a deputado Jô Moraes (PCdoB-MG) quer avançar nas leis existentes. Ela apresentou projeto de lei que institui multa em caso de descumprimento da cota de candidaturas de cada sexo.
Por lei já existente, cada partido político deve reservar 30% das vagas para as candidatas do sexo feminino. Ocorre que a maioria dos partidos não cumpre a norma. A parlamentar comunista quer que o partido cumpra a lei sob pena de cobrança de "multa pecuniária equivalente a 1% (um por cento) do total do fundo partidário vigente no exercício pertencente ao partido ou partidos envolvidos, em caso de coligação".
Também é de autoria de Jô Moraes, outro projeto de lei que tramita na Câmara garantindo maior participação das mulheres nas eleições. A proposta da parlamentar é de criar a lista preordenada de candidatos e a cota de candidaturas de cada sexo.
Na lista preordenada, os eleitores não votam nos candidatos a vereador, deputado estadual e federal individualmente. Eles votam em listas previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de vagas é semelhante ao que ocorre hoje: cada partido recebe o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, são eleitos os oito primeiros colocados da lista.
"Meu objetivo neste projeto é introduzir na idéia da lista preordenada a manutenção da garantia de uma reserva de vagas para as mulheres, regra que já vigora na legislação vigente de lista aberta", afirma. Ela aproveita a proposta para introduzir a discussão sobre a necessidade da reforma política.
Ela destaca que a reforma política é um tema que vem ocupando um lugar prioritário na pauta legislativa atual. E um dos pontos mais discutidos nas diversas propostas apresentadas na legislatura passada é o estabelecimento da lista preordenada de candidatos nas eleições proporcionais.
A redação sobre a lista preordenada proposta pela parlamentar é a mesma do projeto da Comissão Especial da Reforma Política, pronto para ser apreciado em Plenário. Jô explica que a sua proposta constitui "uma proposição independente, onde o texto é completado com regras que garantem a preservação da reserva de vagas a candidaturas femininas".
Sanções e multas
Segundo Jô Moraes, no caso da sanção aos partidos que não cumprirem a cota de candidatos por sexo, "a legislação já garante desde 1997 uma reserva de vagas para candidaturas femininas que significou, sem dúvida, um avanço na luta das mulheres por mais espaço no cenário político e social. Entretanto, o legislador omitiu-se em estabelecer uma sanção que desestimulasse os partidos ou seus órgãos deliberativos a não cumprirem a reserva estipulada".
Ela destaca que "a sanção que propomos e que se baseia em exemplos de legislação semelhante em vários países torna a conquista da lei de 1997 mais efetiva".
Em caso das listas preordenadas, a parlamentar comunista sugere que "cada partido poderá registrar candidatos em listas preordenadas para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais até 150% por cento do número de lugares a preencher", acrescentando que "a lista deverá ser ordenada de forma a que pelo menos um em cada três nomes em seqüência seja de sexo diferente dos outros dois".
Também nesse caso, a deputada propõe sanções para os partidos que não cumprirem a lei. "O desrespeito à regra de participação de gênero estabelecida implicará em imposição de multa pecuniária equivalente a 1% (um por cento) do total do fundo partidário vigente no exercício pertencente a partido."
De BrasíliaMárcia Xavier
Por lei já existente, cada partido político deve reservar 30% das vagas para as candidatas do sexo feminino. Ocorre que a maioria dos partidos não cumpre a norma. A parlamentar comunista quer que o partido cumpra a lei sob pena de cobrança de "multa pecuniária equivalente a 1% (um por cento) do total do fundo partidário vigente no exercício pertencente ao partido ou partidos envolvidos, em caso de coligação".
Também é de autoria de Jô Moraes, outro projeto de lei que tramita na Câmara garantindo maior participação das mulheres nas eleições. A proposta da parlamentar é de criar a lista preordenada de candidatos e a cota de candidaturas de cada sexo.
Na lista preordenada, os eleitores não votam nos candidatos a vereador, deputado estadual e federal individualmente. Eles votam em listas previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de vagas é semelhante ao que ocorre hoje: cada partido recebe o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos que obteve. Assim, se um partido tem direito a oito cadeiras, são eleitos os oito primeiros colocados da lista.
"Meu objetivo neste projeto é introduzir na idéia da lista preordenada a manutenção da garantia de uma reserva de vagas para as mulheres, regra que já vigora na legislação vigente de lista aberta", afirma. Ela aproveita a proposta para introduzir a discussão sobre a necessidade da reforma política.
Ela destaca que a reforma política é um tema que vem ocupando um lugar prioritário na pauta legislativa atual. E um dos pontos mais discutidos nas diversas propostas apresentadas na legislatura passada é o estabelecimento da lista preordenada de candidatos nas eleições proporcionais.
A redação sobre a lista preordenada proposta pela parlamentar é a mesma do projeto da Comissão Especial da Reforma Política, pronto para ser apreciado em Plenário. Jô explica que a sua proposta constitui "uma proposição independente, onde o texto é completado com regras que garantem a preservação da reserva de vagas a candidaturas femininas".
Sanções e multas
Segundo Jô Moraes, no caso da sanção aos partidos que não cumprirem a cota de candidatos por sexo, "a legislação já garante desde 1997 uma reserva de vagas para candidaturas femininas que significou, sem dúvida, um avanço na luta das mulheres por mais espaço no cenário político e social. Entretanto, o legislador omitiu-se em estabelecer uma sanção que desestimulasse os partidos ou seus órgãos deliberativos a não cumprirem a reserva estipulada".
Ela destaca que "a sanção que propomos e que se baseia em exemplos de legislação semelhante em vários países torna a conquista da lei de 1997 mais efetiva".
Em caso das listas preordenadas, a parlamentar comunista sugere que "cada partido poderá registrar candidatos em listas preordenadas para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais até 150% por cento do número de lugares a preencher", acrescentando que "a lista deverá ser ordenada de forma a que pelo menos um em cada três nomes em seqüência seja de sexo diferente dos outros dois".
Também nesse caso, a deputada propõe sanções para os partidos que não cumprirem a lei. "O desrespeito à regra de participação de gênero estabelecida implicará em imposição de multa pecuniária equivalente a 1% (um por cento) do total do fundo partidário vigente no exercício pertencente a partido."
De BrasíliaMárcia Xavier
Investir em estradas para desenvolver o país
O deputado Flávio Dino aborda em seu artigo semanal no Jornal Pequeno defende medidas de recuperação das estradas brasileiras e de aumento da segurança aos usuários.
Já virou tradição depois do Carnaval ou de qualquer outro feriado prolongado a Polícia Rodoviária divulgar balanços alarmantes de acidentes e mortes nas estradas, que batem recordes a cada ano. Neste início de 2008, antes mesmo da festa começar, perdemos num trágico acidente em rodovia de Minas Gerais a windsurfista Dora Bria, como que a nos alertar para a responsabilidade redobrada que exige uma viagem rodoviária atualmente no Brasil. Entre as causas da maioria dos acidentes, destacam-se a imprudência dos motoristas e a péssima conservação das estradas.Num país com uma malha rodoviária gigantesca como o nosso, por onde circulam mais de 90% do transporte de passageiros e 61% do de cargas, é imprescindível, antes de qualquer tomada de decisão sobre investimentos em recuperação, conhecer o real estado dessas estradas, tanto das que estão sob responsabilidade da gestão pública quanto as que estão a cargo de concessionários privados. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) há anos percebeu a necessidade – não apenas setorial mas também social - dessa avaliação e, desde 1995, realiza anualmente uma pesquisa minuciosa nas rodovias pavimentadas de todo país, abrangendo as federais e também as estaduais. Na última edição, a 12ª da pesquisa, recém publicada, avaliou uma extensão de nada menos que 87.592 quilômetros, em que pesquisou fatores como a extensão e o estado de conservação dessas rodovias, de seu pavimento, sinalização, geometria (traçado nas retas, curvas e rampas), limites de velocidade, acostamento e obras de arte (pontes e viadutos, por exemplo).Os resultados indicaram uma situação geral desfavorável – 73,9% do total avaliado, o que equivale a mais de 64 mil quilômetros, foram classificadas como Regular, Ruim ou Péssimo. Com relação ao pavimento, a avaliação também não é boa: 54,5% de nossas rodovias estão neste mesmo patamar negativo. Pior: 18,7% apresentam predominância de defeitos como afundamentos, ondulações e buracos ou, então, encontram-se totalmente destruídas. É uma extensão deficiente grande, que preocupa pois, em função do intenso tráfego e das intempéries naturais, os problemas detectados podem evoluir rapidamente para situações críticas de segurança, custo de recuperação e desempenho operacional.No Maranhão, a CNT pesquisou mais de 5 mil quilômetros de estradas, entre estaduais e federais. O resultado não é nada animador. Nas estaduais, impressionantes 92% foram avaliados como Regular, Ruim ou Péssimo. Nem 1% (0,9) das rodovias estaduais maranhenses conseguiu obter a classificação Ótimo. Isso reforça o acerto da prioridade que o governador Jackson Lago determinou para a recuperação da malha rodoviária de nosso estado, em parceria com as prefeituras municipais. Nas rodovias federais, a situação não é muito diferente: todos os trechos que passam pelo Maranhão estão classificados nessas três categorias negativas.É de extrema importância que uma instituição como a Confederação Nacional dos Transportes comprove o que os cidadãos, caminhoneiros e motoristas de ônibus vivenciam todos os dias. Ao apontar esse enorme gargalo na oferta de infra-estrutura viária no país, que tantos custos desnecessários geram para o produtor e o consumidor brasileiro, ela reafirma que o debate sobre soluções para o problema é urgente e inadiável. Como deputado federal, venho tentando viabilizar investimentos que ajudem a melhorar a situação de nossas estradas. Por exemplo, considero ser urgente a duplicação da BR-135, único acesso a nossa capital, São Luís, e que está sobrecarregado pela circulação incessante de milhares de carros, caminhões e ônibus. Além de investimentos na recuperação das estradas, outras medidas visando à ampliação da segurança de seus usuários têm o nosso apoio, como, por exemplo, a recente edição pelo Presidente Lula da Medida Provisória 415/08, que proíbe, a partir do dia 1º de fevereiro, a comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais às margens das rodovias federais. Será, sem dúvida, um fator importante para um Carnaval mais tranqüilo e alegre para todos nós.
Já virou tradição depois do Carnaval ou de qualquer outro feriado prolongado a Polícia Rodoviária divulgar balanços alarmantes de acidentes e mortes nas estradas, que batem recordes a cada ano. Neste início de 2008, antes mesmo da festa começar, perdemos num trágico acidente em rodovia de Minas Gerais a windsurfista Dora Bria, como que a nos alertar para a responsabilidade redobrada que exige uma viagem rodoviária atualmente no Brasil. Entre as causas da maioria dos acidentes, destacam-se a imprudência dos motoristas e a péssima conservação das estradas.Num país com uma malha rodoviária gigantesca como o nosso, por onde circulam mais de 90% do transporte de passageiros e 61% do de cargas, é imprescindível, antes de qualquer tomada de decisão sobre investimentos em recuperação, conhecer o real estado dessas estradas, tanto das que estão sob responsabilidade da gestão pública quanto as que estão a cargo de concessionários privados. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) há anos percebeu a necessidade – não apenas setorial mas também social - dessa avaliação e, desde 1995, realiza anualmente uma pesquisa minuciosa nas rodovias pavimentadas de todo país, abrangendo as federais e também as estaduais. Na última edição, a 12ª da pesquisa, recém publicada, avaliou uma extensão de nada menos que 87.592 quilômetros, em que pesquisou fatores como a extensão e o estado de conservação dessas rodovias, de seu pavimento, sinalização, geometria (traçado nas retas, curvas e rampas), limites de velocidade, acostamento e obras de arte (pontes e viadutos, por exemplo).Os resultados indicaram uma situação geral desfavorável – 73,9% do total avaliado, o que equivale a mais de 64 mil quilômetros, foram classificadas como Regular, Ruim ou Péssimo. Com relação ao pavimento, a avaliação também não é boa: 54,5% de nossas rodovias estão neste mesmo patamar negativo. Pior: 18,7% apresentam predominância de defeitos como afundamentos, ondulações e buracos ou, então, encontram-se totalmente destruídas. É uma extensão deficiente grande, que preocupa pois, em função do intenso tráfego e das intempéries naturais, os problemas detectados podem evoluir rapidamente para situações críticas de segurança, custo de recuperação e desempenho operacional.No Maranhão, a CNT pesquisou mais de 5 mil quilômetros de estradas, entre estaduais e federais. O resultado não é nada animador. Nas estaduais, impressionantes 92% foram avaliados como Regular, Ruim ou Péssimo. Nem 1% (0,9) das rodovias estaduais maranhenses conseguiu obter a classificação Ótimo. Isso reforça o acerto da prioridade que o governador Jackson Lago determinou para a recuperação da malha rodoviária de nosso estado, em parceria com as prefeituras municipais. Nas rodovias federais, a situação não é muito diferente: todos os trechos que passam pelo Maranhão estão classificados nessas três categorias negativas.É de extrema importância que uma instituição como a Confederação Nacional dos Transportes comprove o que os cidadãos, caminhoneiros e motoristas de ônibus vivenciam todos os dias. Ao apontar esse enorme gargalo na oferta de infra-estrutura viária no país, que tantos custos desnecessários geram para o produtor e o consumidor brasileiro, ela reafirma que o debate sobre soluções para o problema é urgente e inadiável. Como deputado federal, venho tentando viabilizar investimentos que ajudem a melhorar a situação de nossas estradas. Por exemplo, considero ser urgente a duplicação da BR-135, único acesso a nossa capital, São Luís, e que está sobrecarregado pela circulação incessante de milhares de carros, caminhões e ônibus. Além de investimentos na recuperação das estradas, outras medidas visando à ampliação da segurança de seus usuários têm o nosso apoio, como, por exemplo, a recente edição pelo Presidente Lula da Medida Provisória 415/08, que proíbe, a partir do dia 1º de fevereiro, a comercialização de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais às margens das rodovias federais. Será, sem dúvida, um fator importante para um Carnaval mais tranqüilo e alegre para todos nós.
Um terço dos governadores está na mira do TSE
O caso do PSB, que recorreu nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão da Justiça Eleitoral no Amapá que absolveu o governador Waldez de Góes (PDT) das acusações de abuso de poder na campanha eleitoral de 2006, é um dos oito casos em que os governadors eleitos no último pleito estão ameaçados de perder os mandatos.
Com o recurso do PSB, somam oito os governadores - quase um terço dos 27 eleitos - ameaçados de cassação, caso o TSE atenda a algum dos pleitos formulados pelos adversários ou pelo Ministério Público Federal.
O caso mais adiantado é o do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em que o relator, ministro José Delgado, já apresentou voto a favor da cassação do peemedebista.
Além do catarinense, respondem a processos no TSE os governadores da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, do Tocantins, de Rondônia e de Roraima. As acusações são diversificadas, como compra de votos, abuso de poder econômico, uso abusivo dos meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei Eleitoral.
São limitadas, mas não inviáveis, as chances de o TSE cassar o mandato de um governador. A história recente da Corte eleitoral registra apenas a cassação, no ano de 2001, do então governador do Piauí, Mão Santa, eleito no pleito de 1998.
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) enfrentou julgamento atribulado na Corte em 2005, sob forte pressão do Ministério Público, mas sagrou-se vitorioso, com seis votos favoráveis a sua absolvição contra um voto do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. O único senador cassado pelo TSE foi João Capiberibe (PSB), em julgamento ocorrido em 2004.
Pesa contra o governador Luiz Henrique o voto do ministro José Delgado e a iminência da manifestação do ministro Ari Pargendler, conhecido pelo perfil independente e ousado. O pedido de vista de Pargendler suspendeu o julgamento de Luiz Henrique, iniciado no dia 9 de agosto. A Corte é composta de sete ministros e ainda faltam cinco votos (o presidente só vota em caso de desempate) capazes de salvar o peemedebista da degola política.
A morosidade da Justiça acaba funcionando como fator decisivo para garantir a permanência dos processados até o final de seus mandatos. Embora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, tenha dado declarações no sentido de que aceleraria o andamento dos processos.
Leia também: PSB pede ao TSE a cassação do governador do Amapá
De BrasíliaCom agências
Com o recurso do PSB, somam oito os governadores - quase um terço dos 27 eleitos - ameaçados de cassação, caso o TSE atenda a algum dos pleitos formulados pelos adversários ou pelo Ministério Público Federal.
O caso mais adiantado é o do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em que o relator, ministro José Delgado, já apresentou voto a favor da cassação do peemedebista.
Além do catarinense, respondem a processos no TSE os governadores da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, do Tocantins, de Rondônia e de Roraima. As acusações são diversificadas, como compra de votos, abuso de poder econômico, uso abusivo dos meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei Eleitoral.
São limitadas, mas não inviáveis, as chances de o TSE cassar o mandato de um governador. A história recente da Corte eleitoral registra apenas a cassação, no ano de 2001, do então governador do Piauí, Mão Santa, eleito no pleito de 1998.
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) enfrentou julgamento atribulado na Corte em 2005, sob forte pressão do Ministério Público, mas sagrou-se vitorioso, com seis votos favoráveis a sua absolvição contra um voto do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. O único senador cassado pelo TSE foi João Capiberibe (PSB), em julgamento ocorrido em 2004.
Pesa contra o governador Luiz Henrique o voto do ministro José Delgado e a iminência da manifestação do ministro Ari Pargendler, conhecido pelo perfil independente e ousado. O pedido de vista de Pargendler suspendeu o julgamento de Luiz Henrique, iniciado no dia 9 de agosto. A Corte é composta de sete ministros e ainda faltam cinco votos (o presidente só vota em caso de desempate) capazes de salvar o peemedebista da degola política.
A morosidade da Justiça acaba funcionando como fator decisivo para garantir a permanência dos processados até o final de seus mandatos. Embora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, tenha dado declarações no sentido de que aceleraria o andamento dos processos.
Leia também: PSB pede ao TSE a cassação do governador do Amapá
De BrasíliaCom agências
Feeb-RS promove seminário sobre movimento feminista e mídia
A Federação dos Bancários do RS (Feeb) realiza no dia 7 de Março, sexta-feira, um seminário alusivo ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. O evento vai reunir mulheres do movimento sindical e dos movimentos sociais do Rio Grande do Sul para discutir a imagem da mulher na mídia convencional e ações do movimento feminista no Brasil na última década.
A Diretora Sobre a Mulher Trabalhadora da Feeb-RS, Denise Corrêa, destaca que o seminário integra o programa de atividades em comemoração aos 65 anos da entidade, que serão completados no dia 1º de maio deste ano.
"Esta atividade será um momento de reflexão para as mulheres gaúchas. Queremos dar um novo ânimo ao movimento feminista gaúcho, a partir do debate sobre questões que são de extrema importância para as mulheres", explica.
As painelistas do seminário serão a psicóloga e pesquisadora Rachel Moreno, que também preside o Observatório da Mulher e Eleutéria da Silva, coordenadora geral da Camtra (Casa da Mulher Trabalhadora - RJ) e militante da Marcha Mundial de Mulheres.
Durante o mês de fevereiro uma comissão, integrada por dirigentes sindicais e militantes dos movimentos sociais fará um intenso cronograma de visitas à Assembléia Legislativa RS, sindicatos, ONGs e imprensa da capital para divulgar a atividade.
Informações: imprensa@feebrs.org.br.
Fonte: Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação
A Diretora Sobre a Mulher Trabalhadora da Feeb-RS, Denise Corrêa, destaca que o seminário integra o programa de atividades em comemoração aos 65 anos da entidade, que serão completados no dia 1º de maio deste ano.
"Esta atividade será um momento de reflexão para as mulheres gaúchas. Queremos dar um novo ânimo ao movimento feminista gaúcho, a partir do debate sobre questões que são de extrema importância para as mulheres", explica.
As painelistas do seminário serão a psicóloga e pesquisadora Rachel Moreno, que também preside o Observatório da Mulher e Eleutéria da Silva, coordenadora geral da Camtra (Casa da Mulher Trabalhadora - RJ) e militante da Marcha Mundial de Mulheres.
Durante o mês de fevereiro uma comissão, integrada por dirigentes sindicais e militantes dos movimentos sociais fará um intenso cronograma de visitas à Assembléia Legislativa RS, sindicatos, ONGs e imprensa da capital para divulgar a atividade.
Informações: imprensa@feebrs.org.br.
Fonte: Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação
Nilcéa: Programa de eqüidade de gênero não é só para as mulheres
O programa pró-eqüidade de gênero não é voltado só para as mulheres, tem objetivo de desenvolver concepções e procedimentos na gestão de pessoas para alcançar a eqüidade de gênero garantida na Constituição Federal.
"[Queremos] mudar desde as perspectivas de relacionamento em cada setor até a perspectiva corporativa. Se ele fosse dirigido só para as mulheres, não íamos criar as oportunidades que queremos".
A afirmação foi feita no dias (21) de janeiro pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, durante a cerimônia de adesão do Banco do Brasil ao programa, do qual já participam 33 empresas.
A ministra disse que a adesão de grandes grupos como o Banco do Brasil é importante pelo impacto gerado no meio empresarial, além de beneficiar a própria instituição. Dos 82 mil empregados do Banco do Brasil, 38% são mulheres.
"Se verificarmos os índices internacionais, veremos que a questão da diversidade e da eqüidade são colocadas como valores e princípios que devem estar presentes em empresas que têm as ações mais valorizadas".
Fonte: Agência Brasil
"[Queremos] mudar desde as perspectivas de relacionamento em cada setor até a perspectiva corporativa. Se ele fosse dirigido só para as mulheres, não íamos criar as oportunidades que queremos".
A afirmação foi feita no dias (21) de janeiro pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, durante a cerimônia de adesão do Banco do Brasil ao programa, do qual já participam 33 empresas.
A ministra disse que a adesão de grandes grupos como o Banco do Brasil é importante pelo impacto gerado no meio empresarial, além de beneficiar a própria instituição. Dos 82 mil empregados do Banco do Brasil, 38% são mulheres.
"Se verificarmos os índices internacionais, veremos que a questão da diversidade e da eqüidade são colocadas como valores e princípios que devem estar presentes em empresas que têm as ações mais valorizadas".
Fonte: Agência Brasil
Ministério prorroga prazo para inscrições de rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias as inscrições para a abertura de novas rádios comunitárias. As entidades interessadas têm até o dia seis de março para se inscreverem. Aproximadamente, 400 entidades já manifestaram interesse em executar o serviço.
A organização Abraço Nacional informa que existem um pouco mais de três mil emissoras autorizadas, em quase 2,7 mil municípios brasileiros. Segundo o coordenador executivo da Abraço, José Sorter, a prorrogação contribui para que mais municípios se organizem.
"Isso vai nos dar mais 45 dias para que todas as entidades parceiras possam fazer uma movimentação para mobilizar as comunidades, de modo que elas se organizem nos municípios e entrem na disputa para conseguir autorização para esse veículo de comunicação comunitária".
O ministério pretende expandir o serviço para mais de cinco mil municípios, atingindo quase todo o território do Brasil. A intenção é assegurar mais participação da sociedade e democratizar o acesso às rádios comunitárias.
O coordenador afirma também que o momento é propício para o trabalho de conscientização e regularização das rádios consideradas erroneamente como "piratas".
Fonte: Diap
A organização Abraço Nacional informa que existem um pouco mais de três mil emissoras autorizadas, em quase 2,7 mil municípios brasileiros. Segundo o coordenador executivo da Abraço, José Sorter, a prorrogação contribui para que mais municípios se organizem.
"Isso vai nos dar mais 45 dias para que todas as entidades parceiras possam fazer uma movimentação para mobilizar as comunidades, de modo que elas se organizem nos municípios e entrem na disputa para conseguir autorização para esse veículo de comunicação comunitária".
O ministério pretende expandir o serviço para mais de cinco mil municípios, atingindo quase todo o território do Brasil. A intenção é assegurar mais participação da sociedade e democratizar o acesso às rádios comunitárias.
O coordenador afirma também que o momento é propício para o trabalho de conscientização e regularização das rádios consideradas erroneamente como "piratas".
Fonte: Diap
MP da TV Brasil: cresce a expectativa em torno da votação
A TV Brasil será alvo de intensas disputas no calendário político de 2008. A votação da MP 398 - que cria a Empresa Brasileira de Comunicação - deverá ocorrer março. E confrontará defensores do interesse público com os do privado-comercial no estratégico debate da comunicação social no país.
Já no final do ano passado, dois partidos de oposição ao governo federal iniciaram o combate à TV Brasil. O DEM entrou com medidas judiciais, enquanto o PSDB defendeu a retirada da MP sob o argumento da necessidade de mais discussão sobre o projeto. Após a derrota do governo na votação da CPMF, parlamentares da oposição não tardaram a anunciar que a próxima derrota a impor ao governo seria a rejeição da MP 398.
Outras manifestações contrárias à nova TV pública ocorreram, ainda em 2007, por parte de representantes das TVs comerciais. Insatisfeitos com uma possível competição, condenaram a possibilidade da nova emissora, além de sobreviver com financiamento público, poder captar recursos - públicos e privados - através de outros instrumentos.
Mais recentemente, na segunda reunião do eclético Conselho Curador da TV Brasil, foi aprovada moção pedindo pluralidade de versões na programação. O motivo foi a exibição do programa Ver TV, produzido pela Radiobrás, onde três debatedores consideraram normal a não-renovação da concessão, pelo governo Hugo Chávez, da venezuelana RCTV.
Considerando que haverá eleições municipais em 2008, e que diversos parlamentares serão candidatos a prefeito, a agenda de disputas no Congresso se concentrará no primeiro semestre. A MP 398 é a que chama mais a atenção. Mas outros projetos na área de comunicação podem ter sua tramitação acelerada.
É o caso do Decreto Legislativo 43/07, do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), que contesta o decreto 5820 e o canal da Cidadania, que abrigará na TV Digital Aberta a programação das Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Canais Comunitários. Outro foco de tensões poderá ser a tramitação do PL 29/07, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que destina recursos do Fistel para os canais do campo público: Câmara, Senado, Justiça, Comunitários Universitários e Educativos.
Embora sejam críticos ao método de criação da EBC sem participação das organizações da sociedade civil, entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação defendem a TV Brasil. Consideram-na um instrumento indispensável de afirmação da comunicação pública para enfrentar a concentração e a hegemonia da TV comercial no país. Para tanto, querem criar uma frente parlamentar pró-TV pública e planejam realizar um ato público em Brasília
Já no final do ano passado, dois partidos de oposição ao governo federal iniciaram o combate à TV Brasil. O DEM entrou com medidas judiciais, enquanto o PSDB defendeu a retirada da MP sob o argumento da necessidade de mais discussão sobre o projeto. Após a derrota do governo na votação da CPMF, parlamentares da oposição não tardaram a anunciar que a próxima derrota a impor ao governo seria a rejeição da MP 398.
Outras manifestações contrárias à nova TV pública ocorreram, ainda em 2007, por parte de representantes das TVs comerciais. Insatisfeitos com uma possível competição, condenaram a possibilidade da nova emissora, além de sobreviver com financiamento público, poder captar recursos - públicos e privados - através de outros instrumentos.
Mais recentemente, na segunda reunião do eclético Conselho Curador da TV Brasil, foi aprovada moção pedindo pluralidade de versões na programação. O motivo foi a exibição do programa Ver TV, produzido pela Radiobrás, onde três debatedores consideraram normal a não-renovação da concessão, pelo governo Hugo Chávez, da venezuelana RCTV.
Considerando que haverá eleições municipais em 2008, e que diversos parlamentares serão candidatos a prefeito, a agenda de disputas no Congresso se concentrará no primeiro semestre. A MP 398 é a que chama mais a atenção. Mas outros projetos na área de comunicação podem ter sua tramitação acelerada.
É o caso do Decreto Legislativo 43/07, do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), que contesta o decreto 5820 e o canal da Cidadania, que abrigará na TV Digital Aberta a programação das Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e Canais Comunitários. Outro foco de tensões poderá ser a tramitação do PL 29/07, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que destina recursos do Fistel para os canais do campo público: Câmara, Senado, Justiça, Comunitários Universitários e Educativos.
Embora sejam críticos ao método de criação da EBC sem participação das organizações da sociedade civil, entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação defendem a TV Brasil. Consideram-na um instrumento indispensável de afirmação da comunicação pública para enfrentar a concentração e a hegemonia da TV comercial no país. Para tanto, querem criar uma frente parlamentar pró-TV pública e planejam realizar um ato público em Brasília
Flávio Dino participará de ato contra trabalho escravo
O deputado Flávio Dino confirmou sua participação no ato pela aprovação da PEC 438/2001, que determina a expropriação de terras em que for constatada a existência de trabalho escravo. O ato será realizado no dia 12 de fevereiro por iniciativa do Senador José Nery(PSol-PA).
O deputado Flávio Dino confirmou sua participação no ato pela aprovação da PEC 438/2001, que determina a expropriação de terras em que for constatada a existência de trabalho escravo. O ato será realizado no dia 12 de fevereiro por iniciativa do Senador José Nery(PSol-PA), Presidente da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo instituída no Senado da República. A PEC já foi aprovada no Senado e agora está pronta para apreciação na Câmara dos Deputados.A luta pelo fim do trabalho escravo mobiliza Flávio Dino desde quando ele era juiz federal.Como Presidente da Associação dos Juízes Federais(Ajufe) Flávio Dino integrou o Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo(Conatrae).Para o senador Nery a PEC - que já foi aprovada no Senado em 2004, com 326 votos favoráveis, e agora tramita na Câmara dos Deputados, onde depende de votação em segundo turno - é de fundamental importância para a erradicação do trabalho escravo no país. Ele está mobilizando líderes partidários e os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para o ato, além de entidades nacionais que atuam na causa, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a organização não-governamental Repórter Brasil.
Comunistas no governo federal
ANP (Agencia Nacional de Petróleo)Haroldo Lima: Diretor GeralEdson Silva: Superintendente de AbastecimentoAlcides Amazonas: Coordenadoria de Fiscalização de S. Paulo
Ancine (Agência Nacional do Cinema)Manoel Rangel: Diretor Geral - Presidente
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)Agnelo Queiroz: Diretor
Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)Luis Fernandes: PresidenteIncra (Instituto Nacional de Reforma Agrária)Marcos Kowarick: Diretor de Programas
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)Alexandro Anunciação Reis: Subsecretário de Políticas de Ações AfirmativasBenedito Cintra: Assessor Parlarmentar
Ministerio da CidadeDaniel Nolasco: Gerente de Depto. de Produção Habitacional
Ministério da CulturaCelio Turino: Secretário de Programas e Projetos CulturaisAldo Rocha: Gerente de ProgramaAntonia Rangel: Gerente de ProgramaMinistério do EsporteOrlando Silva Júnior: MinistroWadson Ribeiro: Secretário ExecutivoDjan Madruga: Secretário Nacional de Esporte Alto RendimentoJulio Filgueira: Secretário Nacional de Esporte EducacionalRicardo L. Leyser: Secretário Especial do PANWaldemar Manoel Silva e Souza: Chefe de Gabinete do MinistroFabio Hansen: Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte EducacionalAlexandre Costa: Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte de Alto RendimentoCassia Damiani: Assesora do MinistroJoão Luiz: Assessor do MinistroApolinário Rebelo: Assessor do MinistroAlcino Reis: Assessor do MinistroJoão Guizoni: Assessor do MinistroAndre Arantes: Assessor da Secretaria de Esporte de Alto RendimentoAndrea Barbosa Farias: CoordenadoraClaudia R. Oliveira
Ministério da FazendaFabio Tokarski: Assessor ParlarmentarRicardo Morais: Assessoria
Ministério da EducaçãoJorge Gregory
Ministério da Integração Nacional DNOCS (Depto Nacional de Obras Contra as Secas)José Carvalho: Diretor
Ministério da SaúdeKatia SoutoMaria José
Ministério de Ciência e TecnologiaManoel Domingos
Ministério do PlanejamentoVladimir NepomucenoCristiano Paiva
Secretaria Nacional de JuventudeDanilo Moreira: Secretario Adjunto
CorreiosClaudson LeiteJoão AlvesLindobex Alves
Funasa (Fundação Nacional de Saúde)Danilo Fortes: presidenteVitor Palmeira: assessor parlamentar
O deputado Flávio Dino confirmou sua participação no ato pela aprovação da PEC 438/2001, que determina a expropriação de terras em que for constatada a existência de trabalho escravo. O ato será realizado no dia 12 de fevereiro por iniciativa do Senador José Nery(PSol-PA), Presidente da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo instituída no Senado da República. A PEC já foi aprovada no Senado e agora está pronta para apreciação na Câmara dos Deputados.A luta pelo fim do trabalho escravo mobiliza Flávio Dino desde quando ele era juiz federal.Como Presidente da Associação dos Juízes Federais(Ajufe) Flávio Dino integrou o Conselho Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo(Conatrae).Para o senador Nery a PEC - que já foi aprovada no Senado em 2004, com 326 votos favoráveis, e agora tramita na Câmara dos Deputados, onde depende de votação em segundo turno - é de fundamental importância para a erradicação do trabalho escravo no país. Ele está mobilizando líderes partidários e os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para o ato, além de entidades nacionais que atuam na causa, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a organização não-governamental Repórter Brasil.
Comunistas no governo federal
ANP (Agencia Nacional de Petróleo)Haroldo Lima: Diretor GeralEdson Silva: Superintendente de AbastecimentoAlcides Amazonas: Coordenadoria de Fiscalização de S. Paulo
Ancine (Agência Nacional do Cinema)Manoel Rangel: Diretor Geral - Presidente
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)Agnelo Queiroz: Diretor
Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)Luis Fernandes: PresidenteIncra (Instituto Nacional de Reforma Agrária)Marcos Kowarick: Diretor de Programas
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)Alexandro Anunciação Reis: Subsecretário de Políticas de Ações AfirmativasBenedito Cintra: Assessor Parlarmentar
Ministerio da CidadeDaniel Nolasco: Gerente de Depto. de Produção Habitacional
Ministério da CulturaCelio Turino: Secretário de Programas e Projetos CulturaisAldo Rocha: Gerente de ProgramaAntonia Rangel: Gerente de ProgramaMinistério do EsporteOrlando Silva Júnior: MinistroWadson Ribeiro: Secretário ExecutivoDjan Madruga: Secretário Nacional de Esporte Alto RendimentoJulio Filgueira: Secretário Nacional de Esporte EducacionalRicardo L. Leyser: Secretário Especial do PANWaldemar Manoel Silva e Souza: Chefe de Gabinete do MinistroFabio Hansen: Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte EducacionalAlexandre Costa: Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte de Alto RendimentoCassia Damiani: Assesora do MinistroJoão Luiz: Assessor do MinistroApolinário Rebelo: Assessor do MinistroAlcino Reis: Assessor do MinistroJoão Guizoni: Assessor do MinistroAndre Arantes: Assessor da Secretaria de Esporte de Alto RendimentoAndrea Barbosa Farias: CoordenadoraClaudia R. Oliveira
Ministério da FazendaFabio Tokarski: Assessor ParlarmentarRicardo Morais: Assessoria
Ministério da EducaçãoJorge Gregory
Ministério da Integração Nacional DNOCS (Depto Nacional de Obras Contra as Secas)José Carvalho: Diretor
Ministério da SaúdeKatia SoutoMaria José
Ministério de Ciência e TecnologiaManoel Domingos
Ministério do PlanejamentoVladimir NepomucenoCristiano Paiva
Secretaria Nacional de JuventudeDanilo Moreira: Secretario Adjunto
CorreiosClaudson LeiteJoão AlvesLindobex Alves
Funasa (Fundação Nacional de Saúde)Danilo Fortes: presidenteVitor Palmeira: assessor parlamentar
Orlando vai à Suíça defender o Rio como sede olímpica
O ministro do Esporte, Orlando Silva Junior, esteve nesta segunda-feira (28) com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, em Lausane, na Suiça. A visita faz parte da programação da candidatura do Rio sediar os Jogos Olímpicos em 2016. Durante o encontro, o ministro fez um relato das iniciativas do Brasil no campo do esporte. Também participaram do encontro o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Djan Madruga, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.
Na área social, ele lembrou que o Ministério do Esporte tem o programa Segundo Tempo que atende crianças e jovens do ensino fundamental e médio de escolas públicas de todo o país oferecendo atividades esportivas, além de reforço estudantil e alimentar no contraturno das aulas. Até o ano passado, o governo investiu R$ 112,8 milhões neste projeto que beneficia 509.368 estudantes em 2.412 núcleos de 452 municípios. A previsão para 2008 é investir R$ 12,88 milhões.
O ministro disse que Rogge ficou impressionado com o rápido resultado da Lei de Incentivo ao Esporte. No primeiro ano de vigência, a lei já viabilizou 21 projetos esportivos no valor de R$ 64,07 milhões, recursos da iniciativa privada deduzidos do Imposto de Renda.
Outro programa do ministério apresentado pelo ministro foi o Bolsa Atleta, dirigido pelo secretário Djan Madruga, que garante uma manutenção pessoal mínima aos atletas de alto rendimento, que não possuem patrocínio, para dar condições a eles de se dedicarem ao treinamento esportivo e participação em competições. O programa atende 603 atletas, sendo que 80 participaram do Pan-Americano, ou seja, 13% dos beneficiados. Destes, 30% conquistaram medalha para o Brasil.
Fonte: Ministério do Esporte
Na área social, ele lembrou que o Ministério do Esporte tem o programa Segundo Tempo que atende crianças e jovens do ensino fundamental e médio de escolas públicas de todo o país oferecendo atividades esportivas, além de reforço estudantil e alimentar no contraturno das aulas. Até o ano passado, o governo investiu R$ 112,8 milhões neste projeto que beneficia 509.368 estudantes em 2.412 núcleos de 452 municípios. A previsão para 2008 é investir R$ 12,88 milhões.
O ministro disse que Rogge ficou impressionado com o rápido resultado da Lei de Incentivo ao Esporte. No primeiro ano de vigência, a lei já viabilizou 21 projetos esportivos no valor de R$ 64,07 milhões, recursos da iniciativa privada deduzidos do Imposto de Renda.
Outro programa do ministério apresentado pelo ministro foi o Bolsa Atleta, dirigido pelo secretário Djan Madruga, que garante uma manutenção pessoal mínima aos atletas de alto rendimento, que não possuem patrocínio, para dar condições a eles de se dedicarem ao treinamento esportivo e participação em competições. O programa atende 603 atletas, sendo que 80 participaram do Pan-Americano, ou seja, 13% dos beneficiados. Destes, 30% conquistaram medalha para o Brasil.
Fonte: Ministério do Esporte
Centrais lançam campanha pela redução da jornada no dia 11
Em reunião realizada por representantes das centrais sindicais no dia 28 de janeiro de 2008, na sede da Força Sindical, ficou definido que no dia 11 de fevereiro, às 10hs, será lançada a campanha pela redução da jornada de trabalho na Praça Ramos, centro da cidade de São Paulo. Na ocasião, será distribuído um panfleto explicativo sobre a campanha.
A centrais sindicais estão convocando suas bases para participar do ato e conclamam as entidades sindicais a se empenhar na coleta de assinaturas para a campanha que visa a redução da jornada de trabalho por meio "da aprovação da PEC 393/01 e demais iniciativas, incluindo metas graduais de redução até atingir 36 horas semanais, que tramitam no Congresso Nacional", conforme explica o cabeçalho do abaixo-assinado.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, essa batalha é justa. "Em primeiro lugar, um menor número de horas trabalhadas significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a idéia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é uma forma de não ficarmos de fora dos benefícios proporcionados pelo crescimento da economia", diz ele.
Papel do trabalho na economia
A experiência histórica indica que o aumento do valor ou a valorização da força de trabalho decorrente da redução da jornada a médio prazo é mais do que compensada pelo aumento da produtividade social do trabalho. "Trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação e da qualificação profissional", explica Wagner Gomes.
O presidente da CTB ressalta que salta aos olhos a necessidade de mudar o modelo econômico e a mudança começa pela adoção de uma nova filosofia em relação à classe trabalhadora, na qual a valorização do trabalho, e em particular a redução da jornada de trabalho, devem ser encaradas não como obstáculo mas como fonte de crescimento econômico e alicerce de um projeto nacional soberano. "O papel do trabalho na economia brasileira tem sido desempenhado de modo satisfatório. Temos, portanto, motivos de sobra para reivindicarmos mais direitos, lutar contra a precarização do trabalho e exigir a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários", finaliza Wagner Gomes.
De São Paulo,Osvaldo Bertolino
A centrais sindicais estão convocando suas bases para participar do ato e conclamam as entidades sindicais a se empenhar na coleta de assinaturas para a campanha que visa a redução da jornada de trabalho por meio "da aprovação da PEC 393/01 e demais iniciativas, incluindo metas graduais de redução até atingir 36 horas semanais, que tramitam no Congresso Nacional", conforme explica o cabeçalho do abaixo-assinado.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, essa batalha é justa. "Em primeiro lugar, um menor número de horas trabalhadas significa melhor distribuição da riqueza produzida. É a idéia de menos horas de trabalho, mais gente trabalhando e obtendo renda — melhorando, assim, o acesso ao consumo. E, em segundo lugar, porque essa é uma forma de não ficarmos de fora dos benefícios proporcionados pelo crescimento da economia", diz ele.
Papel do trabalho na economia
A experiência histórica indica que o aumento do valor ou a valorização da força de trabalho decorrente da redução da jornada a médio prazo é mais do que compensada pelo aumento da produtividade social do trabalho. "Trabalhando menos, o trabalhador torna-se mais produtivo e há outras vantagens sociais relevantes, uma vez que diminuem os problemas de saúde e acidentes do trabalho, além do tempo livre poder servir para a elevação do nível de educação e da qualificação profissional", explica Wagner Gomes.
O presidente da CTB ressalta que salta aos olhos a necessidade de mudar o modelo econômico e a mudança começa pela adoção de uma nova filosofia em relação à classe trabalhadora, na qual a valorização do trabalho, e em particular a redução da jornada de trabalho, devem ser encaradas não como obstáculo mas como fonte de crescimento econômico e alicerce de um projeto nacional soberano. "O papel do trabalho na economia brasileira tem sido desempenhado de modo satisfatório. Temos, portanto, motivos de sobra para reivindicarmos mais direitos, lutar contra a precarização do trabalho e exigir a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários", finaliza Wagner Gomes.
De São Paulo,Osvaldo Bertolino
Governo Lula atende reivindicações das centrais sindicais
Os dirigentes das centrais sindicais tiveram uma reunião nesta quarta-feira (30), com o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. No encontro, o ministro deu um retorno sobre as reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora. Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a reunião foi extremamente positiva e atendeu algumas reivindicações.
De acordo com Wagner, três reivindicações foram atendidas pelo Governo Lula: ratificação das Convenções 158 e 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a participação dos trabalhadores nos conselhos administrativos das estatais. "O retorno foi positivo no sentido que o governo estará enviando ao Congresso, no início dos trabalhos, as três medidas".
O presidente da CTB lembrou que mesmo não sendo atendida todos os pedidos dos trabalhadores, as reivindicações alcançadas devem ser comemoradas. Ele ressaltou que as centrais continuarão lutando pela conquista e a manutenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Como exemplo da luta que será empreendida, Wagner disse que no dia 11 de fevereiro, às 10 horas, será lançada a campanha pela redução da jornada de trabalho na Praça Ramos, centro da cidade de São Paulo. "Nós [as centrais sindicais] estamos abrindo uma campanha e vamos fazer uma pressão grande. Nossa idéia é pegar cerca de três milhões de assinaturas e apresentar no Congresso Nacional".
O dirigente da CTB revelou que o governo acha que a diminuição da jornada de trabalho é uma das medidas que podem gerar emprego e distribuir renda. "Isso foi dito pelo ministro Dulci, como sendo opinião do presidente Lula". Para Wagner, é evidente que isso depende de uma grande mobilização popular, porque o setor patronal faz muita pressão para que a medida não seja aprovada. "Agora o que nos cabe é a mobilização da sociedade para alcançar esse objetivo".
A 4ª Marcha da Classe Trabalhadora foi realizada no dia 5 de dezembro de 2007 pelas centrais sindicais em Brasília. As principais reivindicações do movimento são a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; mais e melhores empregos; fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas; regulamentação da terceirização para combater a precarização das condições de trabalho e ratificação das Convenções 158 e 151 da OIT.
De BrasíliaAlberto Marques
De acordo com Wagner, três reivindicações foram atendidas pelo Governo Lula: ratificação das Convenções 158 e 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a participação dos trabalhadores nos conselhos administrativos das estatais. "O retorno foi positivo no sentido que o governo estará enviando ao Congresso, no início dos trabalhos, as três medidas".
O presidente da CTB lembrou que mesmo não sendo atendida todos os pedidos dos trabalhadores, as reivindicações alcançadas devem ser comemoradas. Ele ressaltou que as centrais continuarão lutando pela conquista e a manutenção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Como exemplo da luta que será empreendida, Wagner disse que no dia 11 de fevereiro, às 10 horas, será lançada a campanha pela redução da jornada de trabalho na Praça Ramos, centro da cidade de São Paulo. "Nós [as centrais sindicais] estamos abrindo uma campanha e vamos fazer uma pressão grande. Nossa idéia é pegar cerca de três milhões de assinaturas e apresentar no Congresso Nacional".
O dirigente da CTB revelou que o governo acha que a diminuição da jornada de trabalho é uma das medidas que podem gerar emprego e distribuir renda. "Isso foi dito pelo ministro Dulci, como sendo opinião do presidente Lula". Para Wagner, é evidente que isso depende de uma grande mobilização popular, porque o setor patronal faz muita pressão para que a medida não seja aprovada. "Agora o que nos cabe é a mobilização da sociedade para alcançar esse objetivo".
A 4ª Marcha da Classe Trabalhadora foi realizada no dia 5 de dezembro de 2007 pelas centrais sindicais em Brasília. As principais reivindicações do movimento são a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; mais e melhores empregos; fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas; regulamentação da terceirização para combater a precarização das condições de trabalho e ratificação das Convenções 158 e 151 da OIT.
De BrasíliaAlberto Marques
CTB defende imposto sindical e unicidade em reunião com o governo
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a resposta positiva do governo às reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora é uma mostra do avanço da democracia no governo Lula, mas ele alerta que "os trabalhadores não devem aceitar retrocessos na organização sindical".
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30) entre os dirigentes das centrais sindicais e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, três reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora foram atendidas. Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o governo encaminhou a ratificação da Convenção 158 (dispositivo que veda a dispensa arbitrária de trabalhadores) e da Convenção 151 (que regulamenta a negociação coletiva no serviço público) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a participação dos trabalhadores nos conselhos administrativos das estatais.
Para o presidente da CTB, a resposta positiva do governo às reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no ano passado, é uma mostra do avanço da democracia no governo Lula. "Mesmo não sendo atendidas todos as reivindicações dos trabalhadores, este avanço deve ser comemorado", diz Wagner Gomes. Segundo ele, nesta quinta-feira (31), quando as centrais se reunirão com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a esperança é que haja avanços também na questão da contribuição sindical e da unicidade. Antes as centrais sindicais tentarão elaborar uma proposta que será levada ao ministro.
Segundo Wagner Gomes, a CTB tem uma posição muito clara sobre estes assuntos. "Somos contra a contribuição negocial em substituição à contribuição sindical porque, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas. Será uma forma de o patronato pôr a faca no pescoço do movimento sindical", diz ele. Outra hipótese levantada por Wagner Gomes é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. "Neste caso, como fica essa contribuição?", indaga. O presidente da CTB diz que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação caso não haja acordo em assembléia. "Os sindicatos mais fracos, por exemplo, serão levados a fazer acordos desvantajosos para ter a garantia da contribuição negocial", diz ele.
Debate mais profundo
A proposta do governo também é inaceitável, segundo Wagner Gomes, porque ela inclui a extinção de vários artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) sobre a organização sindical. "Um deles trata da unicidade sindical, para a CTB intocável", diz Wagner Gomes. Ele explica que a CTB defende a unicidade sindical porque ela é uma exigência da realidade social brasileira. "É um mecanismo que regulamenta a organização sindical, e, de quebra, inibe a fragmentação e o paralelismo sindical", explica Wagner Gomes.
Segundo o presidente da CTB, os trabalhadores não devem aceitar retrocessos na organização sindical. "O pluralismo sindical, na nossa concepção, é sinônimo de liberalismo e dispersão, que só interessam ao patronato", diz Wagner Gomes. Segundo ele, a CTB defende, como forma para fazer avançar a organização sindical, o reconhecimento legal dos comitês sindicais de base, a aprovação de um código eleitoral para democratizar as eleições sindicais e a instituição de um conselho de reconhecimento das organizações sindicais, composto por representantes dos trabalhadores. "Seriam medidas democráticas, imprescindíveis para a organização dos trabalhadores, que demandam um debate mais profundo", finaliza Wagner Gomes.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30) entre os dirigentes das centrais sindicais e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, três reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora foram atendidas. Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, o governo encaminhou a ratificação da Convenção 158 (dispositivo que veda a dispensa arbitrária de trabalhadores) e da Convenção 151 (que regulamenta a negociação coletiva no serviço público) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a participação dos trabalhadores nos conselhos administrativos das estatais.
Para o presidente da CTB, a resposta positiva do governo às reivindicações da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada no ano passado, é uma mostra do avanço da democracia no governo Lula. "Mesmo não sendo atendidas todos as reivindicações dos trabalhadores, este avanço deve ser comemorado", diz Wagner Gomes. Segundo ele, nesta quinta-feira (31), quando as centrais se reunirão com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a esperança é que haja avanços também na questão da contribuição sindical e da unicidade. Antes as centrais sindicais tentarão elaborar uma proposta que será levada ao ministro.
Segundo Wagner Gomes, a CTB tem uma posição muito clara sobre estes assuntos. "Somos contra a contribuição negocial em substituição à contribuição sindical porque, mesmo ela sendo aprovada em assembléia, pode ser impedida pelas empresas. Será uma forma de o patronato pôr a faca no pescoço do movimento sindical", diz ele. Outra hipótese levantada por Wagner Gomes é a de a assembléia não aprovar a contribuição negocial. "Neste caso, como fica essa contribuição?", indaga. O presidente da CTB diz que os sindicatos não podem abrir mão da arrecadação caso não haja acordo em assembléia. "Os sindicatos mais fracos, por exemplo, serão levados a fazer acordos desvantajosos para ter a garantia da contribuição negocial", diz ele.
Debate mais profundo
A proposta do governo também é inaceitável, segundo Wagner Gomes, porque ela inclui a extinção de vários artigos da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) sobre a organização sindical. "Um deles trata da unicidade sindical, para a CTB intocável", diz Wagner Gomes. Ele explica que a CTB defende a unicidade sindical porque ela é uma exigência da realidade social brasileira. "É um mecanismo que regulamenta a organização sindical, e, de quebra, inibe a fragmentação e o paralelismo sindical", explica Wagner Gomes.
Segundo o presidente da CTB, os trabalhadores não devem aceitar retrocessos na organização sindical. "O pluralismo sindical, na nossa concepção, é sinônimo de liberalismo e dispersão, que só interessam ao patronato", diz Wagner Gomes. Segundo ele, a CTB defende, como forma para fazer avançar a organização sindical, o reconhecimento legal dos comitês sindicais de base, a aprovação de um código eleitoral para democratizar as eleições sindicais e a instituição de um conselho de reconhecimento das organizações sindicais, composto por representantes dos trabalhadores. "Seriam medidas democráticas, imprescindíveis para a organização dos trabalhadores, que demandam um debate mais profundo", finaliza Wagner Gomes.
Entrevista com Wagner Gomes
1. No momento em que está para ser aprovada a lei que reconhece as Centrais Sindicais como parte da estrutura sindical, os sindicalistas do PCdoB, organizados na CSC, decidem sair da CUT e criar sua própria central. O que está acontecendo no sindicalismo brasileiro?O sindicalismo vive ainda uma crise decorrente da derrota do "socialismo real", a reestruturação produtiva e a ofensiva neoliberal, que influenciou a subjetividade da classe trabalhadora. Com a eleição e reeleição do Lula vivemos um momento de recomposição sindical no Brasil, que também refletem mudanças no cenário político da América Latina. A criação de uma central classista está associada aos desafios deste novo momento.
2. Por que dessa fragmentação em várias centrais? Principalmente entre as de esquerda. No que há divergência? A fragmentação na cúpula do sindicalismo nacional teve início com o fracasso e a dissolução da Conclat, seguida da criação da CUT, em 1983, da CGT (1986), da Força Sindical (1991), CGTB, CGT, SDS e CAT (fundidas na UGT). Hoje, o pluralismo é um fato, a unicidade ainda prevalece nas bases. A divisão no interior da CUT é o resultado da evolução de divergências de concepções não só ideológicas e políticas (sindicalismo cidadão versus sindicalismo classista, por exemplo), mas sobretudo no tocante à organização (em relação à unicidade) e à democracia sindical. A conduta da força majoritária na CUT é orientada pelo hegemonismo, que se traduz no fechamento de espaços de poder e representação para as outras correntes que atuam na Central. Tudo isto tem a ver com o esvaziamento da CUT, da qual se afastaram os sindicalistas que hoje formam a Conlutas e a Intersindical, a CSC, a SSB (corrente ligada ao PSB) e lideranças independentes, principalmente dirigentes de importantes federações do campo. O universo da CUT acabou restrito às correntes internas do PT, o que deveria motivar uma reflexão mais série e profunda dos cutistas.
3. Em que medida os dilemas de como se relacionar com o governo Lula são responsáveis por essa fragmentação? Problemas na relação com o governo Lula tiveram seu peso, porém não constituem o principal fator determinante da fragmentação, que já era fato antes de 2002. Creio que é fundamental manter a autonomia e independência do movimento sindical em relação ao governo, aos partidos, aos credos religiosos e aos patrões. Na reforma da Previdência, promovida no primeiro governo Lula, a autonomia da CUT ficou comprometida e isto prejudicou seriamente a imagem da central.
4. Com o ingresso dos sindicalistas ligados ao PCdoB e do PCB e com a filiação da Contag à CUT, no período mais difícil de resistência ao neoliberalismo, vigorou uma unidade das esquerdas sindicais. É possível recompô-la? A unidade do conjunto do movimento sindical brasileiro (não apenas da esquerda) é indispensável para derrotar a ofensiva neoliberal, que ainda persiste, e avançar na luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho. Por isto, a unidade é um objetivo e um ideal do qual não devemos abrir mão. Pensamos que é possível alcançá-la e defendemos uma proposta concreta neste sentido, que é a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para debater o tema e eleger uma mesa coordenadora para encaminhar lutas unitárias em torno de bandeiras comuns (projeto de desenvolvimento, redução de jornada, salário mínimo, defesa dos direitos, entre outras).
5. Que impacto terá sobre o sindicalismo brasileiro a nova legislação que está para ser aprovado no Congresso: reconhecimento das Centrais Sindicais como representação sindical dos trabalhadores? A legalização das centrais é um avanço e terá impactos positivos para o sindicalismo brasileiro, embora não seja remédio para todos os nossos males. É necessário promover mudanças, tanto no âmbito da legislação quanto nos métodos e práticas sindicais, visando a democratização das entidades (nos pleitos e gestões) e uma maior participação das bases na vida sindical.
Presidente da CTB
2. Por que dessa fragmentação em várias centrais? Principalmente entre as de esquerda. No que há divergência? A fragmentação na cúpula do sindicalismo nacional teve início com o fracasso e a dissolução da Conclat, seguida da criação da CUT, em 1983, da CGT (1986), da Força Sindical (1991), CGTB, CGT, SDS e CAT (fundidas na UGT). Hoje, o pluralismo é um fato, a unicidade ainda prevalece nas bases. A divisão no interior da CUT é o resultado da evolução de divergências de concepções não só ideológicas e políticas (sindicalismo cidadão versus sindicalismo classista, por exemplo), mas sobretudo no tocante à organização (em relação à unicidade) e à democracia sindical. A conduta da força majoritária na CUT é orientada pelo hegemonismo, que se traduz no fechamento de espaços de poder e representação para as outras correntes que atuam na Central. Tudo isto tem a ver com o esvaziamento da CUT, da qual se afastaram os sindicalistas que hoje formam a Conlutas e a Intersindical, a CSC, a SSB (corrente ligada ao PSB) e lideranças independentes, principalmente dirigentes de importantes federações do campo. O universo da CUT acabou restrito às correntes internas do PT, o que deveria motivar uma reflexão mais série e profunda dos cutistas.
3. Em que medida os dilemas de como se relacionar com o governo Lula são responsáveis por essa fragmentação? Problemas na relação com o governo Lula tiveram seu peso, porém não constituem o principal fator determinante da fragmentação, que já era fato antes de 2002. Creio que é fundamental manter a autonomia e independência do movimento sindical em relação ao governo, aos partidos, aos credos religiosos e aos patrões. Na reforma da Previdência, promovida no primeiro governo Lula, a autonomia da CUT ficou comprometida e isto prejudicou seriamente a imagem da central.
4. Com o ingresso dos sindicalistas ligados ao PCdoB e do PCB e com a filiação da Contag à CUT, no período mais difícil de resistência ao neoliberalismo, vigorou uma unidade das esquerdas sindicais. É possível recompô-la? A unidade do conjunto do movimento sindical brasileiro (não apenas da esquerda) é indispensável para derrotar a ofensiva neoliberal, que ainda persiste, e avançar na luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho. Por isto, a unidade é um objetivo e um ideal do qual não devemos abrir mão. Pensamos que é possível alcançá-la e defendemos uma proposta concreta neste sentido, que é a realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) para debater o tema e eleger uma mesa coordenadora para encaminhar lutas unitárias em torno de bandeiras comuns (projeto de desenvolvimento, redução de jornada, salário mínimo, defesa dos direitos, entre outras).
5. Que impacto terá sobre o sindicalismo brasileiro a nova legislação que está para ser aprovado no Congresso: reconhecimento das Centrais Sindicais como representação sindical dos trabalhadores? A legalização das centrais é um avanço e terá impactos positivos para o sindicalismo brasileiro, embora não seja remédio para todos os nossos males. É necessário promover mudanças, tanto no âmbito da legislação quanto nos métodos e práticas sindicais, visando a democratização das entidades (nos pleitos e gestões) e uma maior participação das bases na vida sindical.
Presidente da CTB
Estudo indica que jovens já não se preocupam tanto com Aids
Estudo realizado durante dois anos pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), envolvendo 485 portadores do vírus HIV diagnosticados na cidade de São Paulo, identificou que, nesse grupo, a maior proporção de casos de infecção recente coincidia com a faixa etária mais jovem, abaixo de 25 anos. O resultado pode indicar a necessidade urgente de reforçar as ações de conscientização junto ao público adolescente.
Uma das possíveis explicações para a constatação revela um cenário preocupante: recebendo "boas notícias" sobre a eficácia dos novos medicamentos e sem presenciar muitas mortes em decorrência da Aids em sua geração, esses jovens estariam menos convencidos do alto risco da infecção e até da gravidade da doença, relaxando nas medidas de prevenção.
Reforçando essa hipótese, o estudo também somou maior número de infectados há mais tempo (crônicos) na faixa etária de 26 a 59 anos; um grupo que encampa a geração que sofreu o primeiro impacto da Aids e experimentou perdas causadas pela epidemia.
Segundo o infectologista Esper Georges Kallás, docente da Unifesp e um dos autores do trabalho, os resultados sugerem que as medidas de prevenção devem ser reforçadas entre a população mais jovem. A pesquisa, só agora publicada na revista cientifica PLoS ONE, foi realizada entre 2002 e 2004 em quatro serviços públicos de assistência a portadores do HIV.
Quanto ao perfil predominante dos participantes, o estudo relata maioria de homens (78,4%), solteiros (61,7%), com idade entre 25 e 45 anos (65,8%), com infecção por via sexual (89,4%).
Fonte: UOL
Uma das possíveis explicações para a constatação revela um cenário preocupante: recebendo "boas notícias" sobre a eficácia dos novos medicamentos e sem presenciar muitas mortes em decorrência da Aids em sua geração, esses jovens estariam menos convencidos do alto risco da infecção e até da gravidade da doença, relaxando nas medidas de prevenção.
Reforçando essa hipótese, o estudo também somou maior número de infectados há mais tempo (crônicos) na faixa etária de 26 a 59 anos; um grupo que encampa a geração que sofreu o primeiro impacto da Aids e experimentou perdas causadas pela epidemia.
Segundo o infectologista Esper Georges Kallás, docente da Unifesp e um dos autores do trabalho, os resultados sugerem que as medidas de prevenção devem ser reforçadas entre a população mais jovem. A pesquisa, só agora publicada na revista cientifica PLoS ONE, foi realizada entre 2002 e 2004 em quatro serviços públicos de assistência a portadores do HIV.
Quanto ao perfil predominante dos participantes, o estudo relata maioria de homens (78,4%), solteiros (61,7%), com idade entre 25 e 45 anos (65,8%), com infecção por via sexual (89,4%).
Fonte: UOL
Mortalidade infantil cai quase pela metade no país, diz ONU
O Brasil conseguiu reduzir quase pela metade a taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por 1 mil para 24,9 por 1 mil nascidos vivos, mas continuam muito grandes as disparidades entre as diversas regiões do País e entre diferentes grupos étnicos e raciais.
No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por 1 mil nascidos vivos em 1990 para 20 por 1 mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.
Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira pela Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.
"O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos", afirmou a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda", disse ela.
Metas do Milênio
Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do País é reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos para 18. "Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano", afirmou. "Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total", diz ela.
Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre 4 e 6 anos de idade com acesso à escola. Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de 1 ano para cada 1 mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por 1 mil.
O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões. O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.
A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por 1 mil nascidos vivos.
Das 11,5 milhões de crianças com menos de 6 anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo. Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do programa.
Causas
Cerca de 66% das mortes ocorrem no primeiro mês de vida, e 51% na primeira semana. As principais causas de morte na primeira semana de vida estão relacionados ao nascimento prematuro, asfixia durante o parto e infecções. Para Marie-Pierre, este dado mostra que os programas pré-natais precisam continuar até os primeiros meses de vida do bebê.
A região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade neonatal precoce do País, com 15,3 por 1 mil nascidos vivos. Os Estados de Alagoas e Paraíba têm as taxas mais altas, de 17,4 e 16,9 por 1 mil nascidos vivos, respectivamente.
"Para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socioeconômica das populações mais carentes", afirma o relatório.
"Se não forem fomentadas no País políticas públicas com esses objetivos, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade", diz o documento, que alerta ainda para o fato de que é possível haver uma subnotificação dos óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.
O progresso obtido até agora, destaca o relatório, foi conseguido com programas de atenção à saúde da criança, em questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família.
Mães
Se mostra melhora na sobrevivência das crianças, o relatório também aponta uma piora nas condições de vida das mães. A mortalidade materna aumentou 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres por 100 mil nascidos vivos para 53,4 por 1 mil nascidos vivos.
O estudo também mostra que a idade das mães continua diminuindo. O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos aumentou, na média brasileira, de 6,9 por 1 mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 mil por 1 mil em 2005, um crescimento de 28,6%.
O aumento ocorreu em todas as regiões. Em 1994, foram 18 mil bebês nascidos de crianças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil.
Fonte: BBC Brasil
No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por 1 mil nascidos vivos em 1990 para 20 por 1 mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.
Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 - Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira pela Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.
"O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos", afirmou a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda", disse ela.
Metas do Milênio
Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do País é reduzir a mortalidade de crianças com menos de 5 anos para 18. "Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano", afirmou. "Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total", diz ela.
Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre 4 e 6 anos de idade com acesso à escola. Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de 1 ano para cada 1 mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por 1 mil.
O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões. O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.
A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por 1 mil nascidos vivos.
Das 11,5 milhões de crianças com menos de 6 anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo. Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do programa.
Causas
Cerca de 66% das mortes ocorrem no primeiro mês de vida, e 51% na primeira semana. As principais causas de morte na primeira semana de vida estão relacionados ao nascimento prematuro, asfixia durante o parto e infecções. Para Marie-Pierre, este dado mostra que os programas pré-natais precisam continuar até os primeiros meses de vida do bebê.
A região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade neonatal precoce do País, com 15,3 por 1 mil nascidos vivos. Os Estados de Alagoas e Paraíba têm as taxas mais altas, de 17,4 e 16,9 por 1 mil nascidos vivos, respectivamente.
"Para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socioeconômica das populações mais carentes", afirma o relatório.
"Se não forem fomentadas no País políticas públicas com esses objetivos, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade", diz o documento, que alerta ainda para o fato de que é possível haver uma subnotificação dos óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.
O progresso obtido até agora, destaca o relatório, foi conseguido com programas de atenção à saúde da criança, em questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família.
Mães
Se mostra melhora na sobrevivência das crianças, o relatório também aponta uma piora nas condições de vida das mães. A mortalidade materna aumentou 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres por 100 mil nascidos vivos para 53,4 por 1 mil nascidos vivos.
O estudo também mostra que a idade das mães continua diminuindo. O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos aumentou, na média brasileira, de 6,9 por 1 mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 mil por 1 mil em 2005, um crescimento de 28,6%.
O aumento ocorreu em todas as regiões. Em 1994, foram 18 mil bebês nascidos de crianças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil.
Fonte: BBC Brasil
Inácio Arruda quer estimular doação de sangue
Com o objetivo de estimular a doação de sangue pelos brasileiros, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defende que os doadores voluntários em bancos de sangue públicos, fiquem isentos de taxa de inscrição em concursos públicos federais. "Trata-se de um procedimento de fácil operacionalização e sem impacto econômico significativo para o Poder Público", destaca o senador na justificação da proposta.
Inácio Arruda lembra que os serviços brasileiros de hemoterapia confrontam-se com freqüência com estoques insuficientes de sangue e que, de acordo com estudos, menos de 1% dos brasileiros são doadores regulares. Segundo o senador, trata-se de um índice muito abaixo do que é preconizado por organismos internacionais.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Augusto Botelho (PT-RR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda deliberação. Após ser analisada pela CAS, a matéria segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votada em Plenário.
O projeto modifica a lei que dispõe sobre a doação voluntária de sangue. Na sua forma atual, a lei consigna louvor na folha de servidores públicos ou militares que doem sangue; dispensa funcionários públicos do compromisso do ponto no dia da doação e inclui os doadores que não sejam servidores públicos entre os que "prestam serviços relevantes à sociedade".
De BrasíliaCom Agência Senado
Inácio Arruda lembra que os serviços brasileiros de hemoterapia confrontam-se com freqüência com estoques insuficientes de sangue e que, de acordo com estudos, menos de 1% dos brasileiros são doadores regulares. Segundo o senador, trata-se de um índice muito abaixo do que é preconizado por organismos internacionais.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Augusto Botelho (PT-RR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda deliberação. Após ser analisada pela CAS, a matéria segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votada em Plenário.
O projeto modifica a lei que dispõe sobre a doação voluntária de sangue. Na sua forma atual, a lei consigna louvor na folha de servidores públicos ou militares que doem sangue; dispensa funcionários públicos do compromisso do ponto no dia da doação e inclui os doadores que não sejam servidores públicos entre os que "prestam serviços relevantes à sociedade".
De BrasíliaCom Agência Senado
Lula: quem desmata ilegalmente deve perder terra
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta quarta-feira, durante almoço oficial oferecido ao presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, que quem desmata ilegalmente a Amazônia deve perder a terra para mostrar que a lei é cumprida no Brasil. Hoje, os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva; da Justiça, Tarso Genro; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; além do Comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Ribeiro, sobrevoaram áreas de desmatamento no Estado de Mato Grosso.
"Se pegar quem desmatou (ilegalmente) sou a favor que seja levado a julgamento e perca a terra. Esse País tem lei e as pessoas têm que saber disso", afirmou Lula a jornalistas convidados para o almoço.
O presidente comentou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tratou o desmatamento apurado de maneira exagerada. "Viram uma pinta e antes de diagnosticar se era um tumor benigno ou maligno disseram que era câncer", afirmou o presidente em relação aos dados de desmatamento da Amazônia divulgados na semana passada.
O presidente disse que a comparação usada pelo órgão pode estar provocando uma distorção, já que no último trimestre de 2006 (base de comparação com o último trimestre do ano passado usada pelo Inpe) houve uma redução recorde do desmatamento no local.
Os dados de 2007 teriam, então, um efeito estatístico exagerado. Lula disse que perguntou aos técnicos se o dado indicava que haveria um aumento do desmatamento na Amazônia comparado ao ano completo. Segundo o relato do presidente, o Inpe disse que não poderia dizer isso. "É isso que eu acho, que não haverá aumento no final do ano", comentou Lula.
Mesmo assim, segundo o presidente, o governo tomou medidas para manter a tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos dois anos.
Fonte: Terra
"Se pegar quem desmatou (ilegalmente) sou a favor que seja levado a julgamento e perca a terra. Esse País tem lei e as pessoas têm que saber disso", afirmou Lula a jornalistas convidados para o almoço.
O presidente comentou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tratou o desmatamento apurado de maneira exagerada. "Viram uma pinta e antes de diagnosticar se era um tumor benigno ou maligno disseram que era câncer", afirmou o presidente em relação aos dados de desmatamento da Amazônia divulgados na semana passada.
O presidente disse que a comparação usada pelo órgão pode estar provocando uma distorção, já que no último trimestre de 2006 (base de comparação com o último trimestre do ano passado usada pelo Inpe) houve uma redução recorde do desmatamento no local.
Os dados de 2007 teriam, então, um efeito estatístico exagerado. Lula disse que perguntou aos técnicos se o dado indicava que haveria um aumento do desmatamento na Amazônia comparado ao ano completo. Segundo o relato do presidente, o Inpe disse que não poderia dizer isso. "É isso que eu acho, que não haverá aumento no final do ano", comentou Lula.
Mesmo assim, segundo o presidente, o governo tomou medidas para manter a tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos dois anos.
Fonte: Terra
Proposta de CPI do desmatamento ganha força na Câmara
Diante dos números recordes de desmatamento na Amazônia, detectados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), haverá maior mobilização este ano na Câmara dos Deputados pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desmatamento da Amazônia. A avaliação é da presidente da Comissão da Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Ela vai propor ainda em fevereiro uma audiência pública em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente para debater o assunto. "O parlamento pode dar uma grande contribuição na fiscalização, identificação dos principais agentes responsáveis pelo desmatamento na região e nas sugestões de políticas públicas que possam minimizar o problema", diz.
Na avaliação da presidente da Comissão da Amazônia, não haverá dificuldades para conseguir as 171 assinaturas a fim de instalar a CPI, isso porque, desde o ano passado, os parlamentares estão mobilizados para garantir o mínimo de apoio. Um grupo de deputados da Comissão do Meio Ambiente já havia anunciado a retomada da mobilização pela CPI no início dos trabalhos legislativos.
Como resultado dos debates e levantamentos feitos durante o I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado em novembro passado, a deputada Vanessa Grazziotin lembrou que na volta dos trabalhos legislativos os parlamentares da Comissão da Amazônia também apresentarão ao governo federal informações sobre o desmatamento na região.
"Estamos finalizando os estudos, mas posso adiantar que o desmatamento não está concentrado apenas nas grandes propriedades, mas sobretudo nos pequenos assentamentos. Isso nos possibilita afirmar que é necessário o estabelecimento de metas para implantação de projetos de desenvolvimento sustentável na região", argumentou.
De BrasíliaIram Alfaia
Ela vai propor ainda em fevereiro uma audiência pública em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente para debater o assunto. "O parlamento pode dar uma grande contribuição na fiscalização, identificação dos principais agentes responsáveis pelo desmatamento na região e nas sugestões de políticas públicas que possam minimizar o problema", diz.
Na avaliação da presidente da Comissão da Amazônia, não haverá dificuldades para conseguir as 171 assinaturas a fim de instalar a CPI, isso porque, desde o ano passado, os parlamentares estão mobilizados para garantir o mínimo de apoio. Um grupo de deputados da Comissão do Meio Ambiente já havia anunciado a retomada da mobilização pela CPI no início dos trabalhos legislativos.
Como resultado dos debates e levantamentos feitos durante o I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado em novembro passado, a deputada Vanessa Grazziotin lembrou que na volta dos trabalhos legislativos os parlamentares da Comissão da Amazônia também apresentarão ao governo federal informações sobre o desmatamento na região.
"Estamos finalizando os estudos, mas posso adiantar que o desmatamento não está concentrado apenas nas grandes propriedades, mas sobretudo nos pequenos assentamentos. Isso nos possibilita afirmar que é necessário o estabelecimento de metas para implantação de projetos de desenvolvimento sustentável na região", argumentou.
De BrasíliaIram Alfaia
Campanha de prevenção à Aids para carnaval tem foco nas mulheres
"Bom de cama é quem usa camisinha". Este é o slogan da campanha de prevenção à Aids para o carnaval 2008, lançado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Rio de Janeiro. Com foco na população jovem feminina, a campanha traz uma novidade este ano - 100 mil tatuagens temporárias, com a inscrição "Tenho atitude. Uso camisinha", que serão distribuídas no Rio de Janeiro, em Recife/Olinda e em Salvador. Nessas cidades, também serão distribuídas 100 mil bandanas, com a mesma frase.
A campanha é composta também por um filme de 30 segundos e por três spots de rádio nos ritmos do samba, frevo e axé, que serão veiculados até 5 de fevereiro. Foram produzidos ainda 3,5 milhões de folders de prevenção e 700 mil cartazes auto-adesivos para serem fixados em banheiros de bares e restaurantes das cidades com maior fluxo de pessoas durante o carnaval.
O Ministério da Saúde distribuiu 19,5 milhões de preservativos para estados e municípios.
As peças da campanha reforçam a estratégia da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids de 2007, estimulando a mulher jovem a exigir o uso do preservativo em todas as suas relações sexuais.
Maiores vítimas
As mulheres jovens foram escolhidas como público-alvo da campanha de carnaval porque a Aids afeta mais o sexo feminino entre 13 e 19 anos. Para cada 6 meninos com aids, há 10 meninas. De acordo com pesquisas de comportamento sexual do Ministério da Saúde, pessoas entre 15 e 24 anos têm mais parceiros eventuais do que indivíduos de outras faixas etárias.
Dados do Ministério também indicam que 87% dos homens de 16 a 19 anos usam camisinha nas relações sexuais eventuais, mas só 42% das mulheres usam preservativo com nesse tipo de relação.
Considerando todas as faixas etárias, para cada 15 homens com Aids, há 10 mulheres.
Fonte: Ministério da Saúde
A campanha é composta também por um filme de 30 segundos e por três spots de rádio nos ritmos do samba, frevo e axé, que serão veiculados até 5 de fevereiro. Foram produzidos ainda 3,5 milhões de folders de prevenção e 700 mil cartazes auto-adesivos para serem fixados em banheiros de bares e restaurantes das cidades com maior fluxo de pessoas durante o carnaval.
O Ministério da Saúde distribuiu 19,5 milhões de preservativos para estados e municípios.
As peças da campanha reforçam a estratégia da campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids de 2007, estimulando a mulher jovem a exigir o uso do preservativo em todas as suas relações sexuais.
Maiores vítimas
As mulheres jovens foram escolhidas como público-alvo da campanha de carnaval porque a Aids afeta mais o sexo feminino entre 13 e 19 anos. Para cada 6 meninos com aids, há 10 meninas. De acordo com pesquisas de comportamento sexual do Ministério da Saúde, pessoas entre 15 e 24 anos têm mais parceiros eventuais do que indivíduos de outras faixas etárias.
Dados do Ministério também indicam que 87% dos homens de 16 a 19 anos usam camisinha nas relações sexuais eventuais, mas só 42% das mulheres usam preservativo com nesse tipo de relação.
Considerando todas as faixas etárias, para cada 15 homens com Aids, há 10 mulheres.
Fonte: Ministério da Saúde
PCdoB quer plenárias massivas pelo país em março e abril
Com base nas decisões tiradas da última reunião da Comissão Política, dia 25, o secretariado nacional está encaminhando para as direções estaduais uma série de diretivas para orientar o trabalho do PCdoB nos próximos meses. O foco é a realização de plenárias massivas envolvendo centenas de pessoas em todo país nos meses de março e abril.
Os eventos deverão ser pautados pelo debate em torno das seis reformas propostas pelo PCdoB, as eleições de 2008 e a estruturação partidária. A primeira plenária estadual já está marcada. Será no Rio de Janeiro, dia 29 de março.
A circular enviada aos estados salienta a necessidade de se pautar a mobilização partidária para a ação política em 2008 nas reuniões do secretariado e da comissão política, desde já, "no sentido de realizar plenárias massivas de militantes e filiados, concentradamente em março nas capitais, sob responsabilidade da direção estadual e municipal. A plenária terá a presença de membros do CC, da CPN e/ou do Secretariado Nacional, e a agenda deverá ser comunicada à direção nacional até 22 de fevereiro, sexta- feira".
Além disso, o documento ressalta a necessidade de se indicar um "plano de realização de plenárias municipais no interior, acompanhadas por membros da direção estadual, que se desdobre em abril. A agenda também deverá ser comunicada à direção nacional, para controle, até 7 de março".
Neste aspecto, é importante envolver amplamente na mobilização "os candidatos a prefeito e vereadores, e realizar um amplo esforço de difusão – na imprensa partidária e não partidária – para atrair filiados, amigos, apoiadores e mesmo aliados".
As plenárias terão por pauta os temas constantes na Resolução da CPN, combinando a intervenção da direção com a intervenção de dirigentes locais pautando as diretivas de ação concreta. Elas serão "o ponto de partida para a implantação, em toda a escala, da Carteira Nacional de Militante 2008, para o que as secretarias de Organização e Finanças, conjuntamente, deverão estabelecer as metas previstas até as convenções de junho".
Na esfera local, finaliza a circular, poderá se instituir um "plano de mobilização de plenárias de militantes e filiados por áreas ou setores, inclusive de jovens comunistas, no sentido de desdobrar as orientações políticas, notadamente quanto ao plano de distribuição das responsabilidades nas eleições de outubro, e capilarizar mais a ação do partido".
Como se afirma na Resolução da CPN, "esse esforço de mobilização partidária é compreendido como um teste da capacidade mobilizadora do partido", no sentido de demonstração de força política e militante.
Da redação, com informações da secretaria de Organização
Os eventos deverão ser pautados pelo debate em torno das seis reformas propostas pelo PCdoB, as eleições de 2008 e a estruturação partidária. A primeira plenária estadual já está marcada. Será no Rio de Janeiro, dia 29 de março.
A circular enviada aos estados salienta a necessidade de se pautar a mobilização partidária para a ação política em 2008 nas reuniões do secretariado e da comissão política, desde já, "no sentido de realizar plenárias massivas de militantes e filiados, concentradamente em março nas capitais, sob responsabilidade da direção estadual e municipal. A plenária terá a presença de membros do CC, da CPN e/ou do Secretariado Nacional, e a agenda deverá ser comunicada à direção nacional até 22 de fevereiro, sexta- feira".
Além disso, o documento ressalta a necessidade de se indicar um "plano de realização de plenárias municipais no interior, acompanhadas por membros da direção estadual, que se desdobre em abril. A agenda também deverá ser comunicada à direção nacional, para controle, até 7 de março".
Neste aspecto, é importante envolver amplamente na mobilização "os candidatos a prefeito e vereadores, e realizar um amplo esforço de difusão – na imprensa partidária e não partidária – para atrair filiados, amigos, apoiadores e mesmo aliados".
As plenárias terão por pauta os temas constantes na Resolução da CPN, combinando a intervenção da direção com a intervenção de dirigentes locais pautando as diretivas de ação concreta. Elas serão "o ponto de partida para a implantação, em toda a escala, da Carteira Nacional de Militante 2008, para o que as secretarias de Organização e Finanças, conjuntamente, deverão estabelecer as metas previstas até as convenções de junho".
Na esfera local, finaliza a circular, poderá se instituir um "plano de mobilização de plenárias de militantes e filiados por áreas ou setores, inclusive de jovens comunistas, no sentido de desdobrar as orientações políticas, notadamente quanto ao plano de distribuição das responsabilidades nas eleições de outubro, e capilarizar mais a ação do partido".
Como se afirma na Resolução da CPN, "esse esforço de mobilização partidária é compreendido como um teste da capacidade mobilizadora do partido", no sentido de demonstração de força política e militante.
Da redação, com informações da secretaria de Organização
Reunido com Ramos Horta, Lula oferece apoio ao Timor Leste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 30, em almoço ao presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, no Itamaraty, que o governo brasileiro quer ajudar o país asiático a resolver problemas de segurança e defesa. Em discurso, Lula ressaltou que o Brasil pode ajudar o Timor Leste no estabelecimento de estrutura de justiça militar e na ampliação de um programa bilateral de cooperação militar.
Lula lembrou do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque, que teve participação nas negociações para o processo de independência do Timor e avaliou que o país de língua portuguesa está em pleno processo de consolidação democrática.
No ano passado, o Timor Leste realizou as primeiras eleições parlamentares e presidenciais, desde que se tornou independente. Lula também ressaltou que o governo brasileiro pretende renovar até 2010 um programa de cooperação educacional no Timor. Atualmente 50 professores brasileiros auxiliam docentes daquele país no ensino da língua portuguesa.
Já o presidente do Timor Leste ressaltou em seu discurso que o país dele quer romper o ciclo de vingança, referindo-se ao período em que o Timor Leste foi dependente da Indonésia. "Não queremos alimentar novos ciclos de violência", disse. Ramos Horta ainda lembrou o governo do ditador Suharto, na Indonésia, acusado de reprimir e matar lideranças timorenses e morto recentemente, por motivo e doença. "O povo timorense sabe perdoar quem muito o feriu. Hoje buscamos o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza", disse .
Fonte: Agência Estado
Lula lembrou do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque, que teve participação nas negociações para o processo de independência do Timor e avaliou que o país de língua portuguesa está em pleno processo de consolidação democrática.
No ano passado, o Timor Leste realizou as primeiras eleições parlamentares e presidenciais, desde que se tornou independente. Lula também ressaltou que o governo brasileiro pretende renovar até 2010 um programa de cooperação educacional no Timor. Atualmente 50 professores brasileiros auxiliam docentes daquele país no ensino da língua portuguesa.
Já o presidente do Timor Leste ressaltou em seu discurso que o país dele quer romper o ciclo de vingança, referindo-se ao período em que o Timor Leste foi dependente da Indonésia. "Não queremos alimentar novos ciclos de violência", disse. Ramos Horta ainda lembrou o governo do ditador Suharto, na Indonésia, acusado de reprimir e matar lideranças timorenses e morto recentemente, por motivo e doença. "O povo timorense sabe perdoar quem muito o feriu. Hoje buscamos o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza", disse .
Fonte: Agência Estado
Programas de Pós -Graduação em Educação
Faculdade
São Luís de França
www.fslf.com.br
Coordenadora Paulo Afonso -BA
Marlene Dantas
e-mail: marlenesandes@bol.com.br
cel: (75) 3281 - 0764
(75) 9997 - 2187
Programas de Pós-Graduação em Educação
*Curso de Especialização em Psicopedagogia Clínico-Institucional
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 11 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 18 parcelas de R$ 160.00
*Curso de Especialização Arte-Educação
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 meses de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Pedagogia Empresarial
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Educação para portadores de Necessidades Especiais
Duração e Carga Horária:12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Convivência com o Semi-Árido
São Luís de França
www.fslf.com.br
Coordenadora Paulo Afonso -BA
Marlene Dantas
e-mail: marlenesandes@bol.com.br
cel: (75) 3281 - 0764
(75) 9997 - 2187
Programas de Pós-Graduação em Educação
*Curso de Especialização em Psicopedagogia Clínico-Institucional
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 11 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 18 parcelas de R$ 160.00
*Curso de Especialização Arte-Educação
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Didática e Metodologia do Ensino Superior
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 meses de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Pedagogia Empresarial
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Educação para portadores de Necessidades Especiais
Duração e Carga Horária:12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
*Curso de Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática
Duração e Carga Horária: 12 meses, com 12 módulos, totalizando 360 horas/ aula.
Investimento 15 parcelas de R$ 140.00
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terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Violência na juventude
Estudo divulgado pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (RITLA) apresentou números alarmantes da violência no Brasil. Segundo a pesquisa, o número de mortes de jovens entre 15 e 24 anos cresceu 31% de 1996 a 2006. Esses resultados podem ser conferidos detalhadamente no livro "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008", de Julio Jacobo Waiselfisz, que faz parte do Pronasci, programa do Ministério da Justiça para combater a violência e a criminalidade. A publicação traz dados importantes não só para a discussão do tema na sociedade, mas também incentiva criação de políticas de contenção como o próprio Pronasci. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco figuram entre os mais violentos do país para os jovens, mostrando uma concentração do problema nos grandes centros urbanos. São nesses locais que estão, coincidentemente, os maiores problemas de desigualdade social e exclusão. O livro é concluído com uma frase que pode nos ajudar a ter postura mais certeira no combate à violência: "(...) a consciência da situação não é o problema, mas sim parte necessária, mas não suficiente, da superação do problema. Além dessa consciência da situação, é imprescindível também a ação concreta de enfrentamento da violência letal por parte das autoridades e das diversas instâncias da sociedade civil." Entendamos por ações concretas específicas aos jovens: educação e saúde de qualidade, oportunidades de inserção no mercado, diminuição das desigualdades e todas aquelas coisas que a gente sabe, fala sempre e não se cansa de repetir. Porque cansar não ajuda em nada...
http://z001.ig.com.br/ig/13/33/1000289/blig/blogdopetta/2008_01.html
http://z001.ig.com.br/ig/13/33/1000289/blig/blogdopetta/2008_01.html
Paulo Afonso fará campanha de prevenção contra febre amarela
A reportagem do Folha Sertaneja participou de uma reunião no prédio da secretaria municipal de Saúde e presenciou as atitudes que estão sendo tomadas para a prevenção na nossa região contra o surto da febre amarela que ocorre no Brasil. Tomando uma atitude preventiva, a secretaria municipal de Saúde de Paulo Afonso, nesta quinta, 24, reuniu-se com representantes da 1ª Companhia de Infantaria, Guarda Municipal, 20º Batalhão de Polícia Militar, Policia Rodoviária Federal, 10ª DIRES, entre outras representações, onde o assunto em pauta foi o surto de febre amarela que ocorre no país. A reunião coordenada pelo secretário de Saúde, Celso Brito Miranda, discutiu várias estratégias de combate á doença ficando acordado que no dia doze de fevereiro acontecerá no Centro de Cultura Lindinalva Cabral, das 7h30 às 11h30, um curso de capacitação para os que irão se envolver numa campanha informativa e de vacinação que será realizada nos dias 15 e 16 de fevereiro no município. O Folha Sertaneja entrevistou o secretário Celso Brito que destacou "em Paulo Afonso não houve nenhum caso de febre amarela, nem na Bahia, os casos estão sendo registrados nos estados de Goiás, Brasília e Piauí. Essa é uma reunião preventiva, já que nós sabemos que o vetor transmissor da febre amarela é o mosquito aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Nosso objetivo foi traçar metas para uma campanha de prevenção. Serão dois dias onde faremos bloqueios nas estradas e visitaremos quatro mil em quinhentas casas como forma de conscientização. Seremos colaboradores visando erradicar as larvas do mosquito da dengue e para isso precisamos e muito da colaboração da nossa população ajudando os agentes de endemias e assim termos um resultado positivo na nossa campanha. Volto a dizer; é uma ação preventiva, pois nós não temos nenhum caso, nem suspeita de febre amarela, por isso precisamos atuar dessa forma, garantindo a saúde da nossa população" finalizou o secretário de Saúde.
Folha Sertaneja - BA ACZuca
Folha Sertaneja - BA ACZuca
Inscrições e Provas do concurso da Prefeitura são novamente adiadas
A reportagem do Jornal Folha Sertaneja esteve no gabinete do Procurador Municipal, Celso Pereira, para obter informações atualizadas sobre o concurso público. Celso Pereira, que também é presidente da Comissão de Organização do Concurso Público, recebeu a reportagem a quem entregou o comunicado abaixo, onde se pode ver que períodos de novas inscrições e das provas inicialmente divulgados por ele em entrevista anterior não vigoraram, sendo novamente adiadas. "COMUNICADO: Concurso PúblicoA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO comunica a todos os interessados que as datas previstas para inscrição e realização do concurso público foram alteradas. A alteração foi em conseqüência do atraso na transmissão de dados necessários para a elaboração do edital para a Consulplan, empresa responsável pelo concurso, e na contratação de banco para o recebimento das taxas de inscrição. Em razão desses fatos prevê-se a publicação do edital para os próximos 10 dias, com a conseqüente abertura do prazo das inscrições, e as provas deverão acontecer em meados do mês de março de 2008. Solicita-se, assim, que os interessados aguardem a publicação do edital nos próximos dias.Paulo Afonso, 24 de janeiro de 2008."A polêmica gerada em torno da realização deste concurso e os vários adiamentos para sua realização vêm gerando desconfiança por parte das pessoas inscritas. Isso pôde ser comprovado numa atividade realizada pelo gabinete do vereador Dorival Pereira que vem realizando, com a participação gratuita de professores voluntários, aulas grátis para todos os inscritos no concurso. Em uma dessas aulas, realizada no último dia 25 de janeiro, no auditório do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, apenas 13 pessoas inscritas participaram.Entre eles, alguns deixavam claro a sua desconfiança, embora outros, inclusive assessores do vereador assegurassem a sua confiança na sua realização, destacando a seriedade do Procurador do Município, Celso Pereira e a segurança do Prefeito Caires no cumprimento desse compromisso.Pelo que se soube ali, somente no dia 7 de fevereiro devem ser reabertas as inscrições para novos interessados assim como foi também reafirmado, como já havia dito o Procurador em nota oficial, que os já inscritos têm os seus direitos assegurados bem como podem mudar de opção para outro cargo, se assim desejarem.A polêmica do Concurso Público Municipal, a ser realizado em ano de eleições municipais, tem mobilizado a Câmara Municipal onde existe uma Lei que proíbe a sua realização em ano eleitoral, lei que, segundo o Procurador do Município, Celso Pereira, é inconstitucional.Sobre o assunto já se manisfestaram o Juiz Jofre Caldas e o Deputado Estadual Luiz de Deus.
ACZuca e Antônio Galdino, Folha Sertaneja - BA
ACZuca e Antônio Galdino, Folha Sertaneja - BA
Cuba inaugura monumento de Niemeyer pelos 80 anos de Fidel
A cerimônia de inauguração integrou uma conferência pelo Equilíbrio do Mundo, que começou em Havana em comemoração aos 155 anos do nascimento do poeta José Martí. A solenidade foi presidida pelo ministro de Cultura de Cuba, Abel Prieto, na presença do teólogo brasileiro Frei Betto e de Carlos Eduardo Niemeyer, o Kadu, neto do arquiteto.
Niemeyer dedicou sua obra ''ao heróico povo de Cuba na defesa de sua soberania contra o monstro imperialista'', segundo uma mensagem lida na cerimônia. ''Niemeyer, incondicional amigo da revolução cubana, sempre quis fazer uma homenagem pessoal ao povo cubano - e esse desejo se concretiza com a doação do projeto desta praça, assim como com a projeção gratuita de outros edifícios para a universidade'', afirmou o reitor, Melchor Gil.
A Praça Niemeyer tem 20 mil metros quadrados, em forma de elipse, com capacidade para 13.500 pessoas sentadas. Dentro de seu espelho d'água, de 670 metros quadrados, foi instalada a escultura dada por Niemeyer a Fidel. O monumento, construído com tubos de aço pintados de vermelho, leva a inscrição ''Uma bandeira frente a um império''. Para o diário Granma, é um ''símbolo da resistência de nosso povo diante das agressões do imperialismo''.
Centro do complexo arquitetônico, a obra representa um monstro de boca aberta e um cubano de bandeira em punho enfrentando-o. Trata-se, segundo Niemeyer, da ''figura de um dragão, que representa o império de Bush, a ameaçar o povo cubano, que, pequenino, com uma bandeira na mão, corajosamente o repele''.
''Não era apenas a realização desse sonho de ver uma escultura minha em Cuba que me agradava'', escreveu o arquiteto e comunista Niemeyer, que completou cem anos de idade em dezembro e é amigo pessoal de Fidel. ''Com maior satisfação ainda eu sentia que, nesse momento de expectativa que vivem os cubanos, a vida no país continua tranqüila, e o governo, voltado para os problemas desse povo tão ameaçado e destemido.''
Fidel, líder da Revolução Cubana e presidente licenciado do país, escreveu, em fevereiro passado, uma carta a Niemeyer, comentando a relevância e a pertinência do monumento. ''Na Universidade de Ciências Informáticas, lugar onde estudarão no mínimo dez mil jovens, e que se tornou um lugar onde são recebidas personalidades importantes, artistas, intelectuais e amigos íntimos que chegam a nosso país, teu projeto será um reflexo das idéias que compartilhamos e pelas quais sempre lutamos'', apontou Fidel a Niemeyer.
Entre os imóveis do local, figura um teatro com capacidade para 1.200 pessoas, que servirá como anfiteatro da praça, e um centro multimídia. A Universidade de Ciências Informáticas, a oeste de Havana, foi inaugurada em 2002 pelo próprio Fidel.
Da redação, com agências
Niemeyer dedicou sua obra ''ao heróico povo de Cuba na defesa de sua soberania contra o monstro imperialista'', segundo uma mensagem lida na cerimônia. ''Niemeyer, incondicional amigo da revolução cubana, sempre quis fazer uma homenagem pessoal ao povo cubano - e esse desejo se concretiza com a doação do projeto desta praça, assim como com a projeção gratuita de outros edifícios para a universidade'', afirmou o reitor, Melchor Gil.
A Praça Niemeyer tem 20 mil metros quadrados, em forma de elipse, com capacidade para 13.500 pessoas sentadas. Dentro de seu espelho d'água, de 670 metros quadrados, foi instalada a escultura dada por Niemeyer a Fidel. O monumento, construído com tubos de aço pintados de vermelho, leva a inscrição ''Uma bandeira frente a um império''. Para o diário Granma, é um ''símbolo da resistência de nosso povo diante das agressões do imperialismo''.
Centro do complexo arquitetônico, a obra representa um monstro de boca aberta e um cubano de bandeira em punho enfrentando-o. Trata-se, segundo Niemeyer, da ''figura de um dragão, que representa o império de Bush, a ameaçar o povo cubano, que, pequenino, com uma bandeira na mão, corajosamente o repele''.
''Não era apenas a realização desse sonho de ver uma escultura minha em Cuba que me agradava'', escreveu o arquiteto e comunista Niemeyer, que completou cem anos de idade em dezembro e é amigo pessoal de Fidel. ''Com maior satisfação ainda eu sentia que, nesse momento de expectativa que vivem os cubanos, a vida no país continua tranqüila, e o governo, voltado para os problemas desse povo tão ameaçado e destemido.''
Fidel, líder da Revolução Cubana e presidente licenciado do país, escreveu, em fevereiro passado, uma carta a Niemeyer, comentando a relevância e a pertinência do monumento. ''Na Universidade de Ciências Informáticas, lugar onde estudarão no mínimo dez mil jovens, e que se tornou um lugar onde são recebidas personalidades importantes, artistas, intelectuais e amigos íntimos que chegam a nosso país, teu projeto será um reflexo das idéias que compartilhamos e pelas quais sempre lutamos'', apontou Fidel a Niemeyer.
Entre os imóveis do local, figura um teatro com capacidade para 1.200 pessoas, que servirá como anfiteatro da praça, e um centro multimídia. A Universidade de Ciências Informáticas, a oeste de Havana, foi inaugurada em 2002 pelo próprio Fidel.
Da redação, com agências
Posse do CMDM Paulo Afonso
CMDM
Durante toda a manhã de 29 de Março, mulheres e homens engajados na luta pró-criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Delegacia Municipal de Atendimento à Mulher, estiveram reunidos no Auditório Edson Teixeira em Oficina que antecedeu à posse dos membros desse Conselho.
O ato de posse foi presidido pelo Dr. Celso Pereira de Souza, Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por delegação, através de Decreto Municipal, do Prefeito Raimundo Caíres que estava em Salvador.
Geraldo Alves de Araujo, da Pastoral Social, é o único homem entre os membros do CMDM, e, segundo Edvalda Torres, "esse é o único caso, em todos os Conselhos da Mulher, em todo o Brasil."
Entre os convidados estava a Dra. Mirela Santana, delegada da Delegacia da Mulher - outra conquista recente da luta das mulheres pauloafonsinas - empossada nesse cargo no dia 8 de Março e agilizando providências para uma atuação forte no município.
Foram empossadas as seguintes pessoas, titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
AGENDHA
Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
Bruna Graziela Cordeiro dos Santos
RAIZES
Dilma Carmem Costa da Silva
Maria Célia Carlos Ramos
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DONAS DE CASA
Maria de Fátima Garcia Aragão da Rocha
Ângela Maria Santana
PASTORAL SOCIAL
Alderisa Leite Lopes
Geraldo Alves de Araujo
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Gedalva Maria Teixeira dos Santos
Ivoneide Maria dos Santos
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS
Maria Janeide Ferraz de Sá
Georgina Maria da Silva
APLB
Esmeralda Bezerra Patriota
Iara Pereira da Silva
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sonia Maria Correia Rocha
Ivoneide Patu Maciel
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nídia de Paula Batista dos Santos
Eadly Uilliana Carneiro da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Quitéria Maria Ferreira
Josefa Vicente Gomes
SECRETARIA DE SAÚDE
Lizziane Góis Arcanjo
Renata Fernandes do Nascimento
REPRESENTANTES DE ORGANISMOS PÚBLICOS COM SEDE E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
CHESF
Marileide Luna Brasil
Maria de Fátima Barbosa de Araújo Vanderlei
CODEVASF
Gilca Dias de Santana
Maria Selma Ferreira dos Santos
UNEB
Fátima Lúcia de Brito Santos
Floriza Maria Sena Fernandes
A reportagem do Jornal Folha Sertaneja logo após a posse do Conselho Municipal do Direito da Mulher conversou com Edvalda Aroucha, AGHENDA 21, uma das responsáveis por esse movimento das mulheres em Paulo Afonso que falou:
"Esse é um marco para as mulheres pauloafonsinas e para toda população de Paulo Afonso, pois, a conquista do direito da mulher assegura um espaço onde as mulheres possam tanto ter assegurada as suas políticas públicas de saúde, educação, agricultura, entre outras, como também as lutas por seus direitos; como foram as conquistas do CMDM - Conselho Municipal do Direito da Mulher e a Delegacia da Mulher" disse.
A representante da AGHENDA 21 fez questão de destacar os anos de luta "esse marco histórico é o resultado de anos de muita luta, desde 1995, ainda com D. Mário Zanetta, através do Movimento pela Paz e a criação do grupo de mulheres AMPA, portanto, é uma conquista da cidade de mais um direito assegurado, mais uma política pública que vai chegar com respaldo nas conferências estadual em Salvador e a nacional em Brasília.
Fonte: www.folhasertaneja.com.br
2/4/2007
Durante toda a manhã de 29 de Março, mulheres e homens engajados na luta pró-criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Delegacia Municipal de Atendimento à Mulher, estiveram reunidos no Auditório Edson Teixeira em Oficina que antecedeu à posse dos membros desse Conselho.
O ato de posse foi presidido pelo Dr. Celso Pereira de Souza, Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por delegação, através de Decreto Municipal, do Prefeito Raimundo Caíres que estava em Salvador.
Geraldo Alves de Araujo, da Pastoral Social, é o único homem entre os membros do CMDM, e, segundo Edvalda Torres, "esse é o único caso, em todos os Conselhos da Mulher, em todo o Brasil."
Entre os convidados estava a Dra. Mirela Santana, delegada da Delegacia da Mulher - outra conquista recente da luta das mulheres pauloafonsinas - empossada nesse cargo no dia 8 de Março e agilizando providências para uma atuação forte no município.
Foram empossadas as seguintes pessoas, titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
AGENDHA
Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha
Bruna Graziela Cordeiro dos Santos
RAIZES
Dilma Carmem Costa da Silva
Maria Célia Carlos Ramos
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DONAS DE CASA
Maria de Fátima Garcia Aragão da Rocha
Ângela Maria Santana
PASTORAL SOCIAL
Alderisa Leite Lopes
Geraldo Alves de Araujo
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Gedalva Maria Teixeira dos Santos
Ivoneide Maria dos Santos
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS
Maria Janeide Ferraz de Sá
Georgina Maria da Silva
APLB
Esmeralda Bezerra Patriota
Iara Pereira da Silva
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sonia Maria Correia Rocha
Ivoneide Patu Maciel
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nídia de Paula Batista dos Santos
Eadly Uilliana Carneiro da Silva
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Quitéria Maria Ferreira
Josefa Vicente Gomes
SECRETARIA DE SAÚDE
Lizziane Góis Arcanjo
Renata Fernandes do Nascimento
REPRESENTANTES DE ORGANISMOS PÚBLICOS COM SEDE E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
CHESF
Marileide Luna Brasil
Maria de Fátima Barbosa de Araújo Vanderlei
CODEVASF
Gilca Dias de Santana
Maria Selma Ferreira dos Santos
UNEB
Fátima Lúcia de Brito Santos
Floriza Maria Sena Fernandes
A reportagem do Jornal Folha Sertaneja logo após a posse do Conselho Municipal do Direito da Mulher conversou com Edvalda Aroucha, AGHENDA 21, uma das responsáveis por esse movimento das mulheres em Paulo Afonso que falou:
"Esse é um marco para as mulheres pauloafonsinas e para toda população de Paulo Afonso, pois, a conquista do direito da mulher assegura um espaço onde as mulheres possam tanto ter assegurada as suas políticas públicas de saúde, educação, agricultura, entre outras, como também as lutas por seus direitos; como foram as conquistas do CMDM - Conselho Municipal do Direito da Mulher e a Delegacia da Mulher" disse.
A representante da AGHENDA 21 fez questão de destacar os anos de luta "esse marco histórico é o resultado de anos de muita luta, desde 1995, ainda com D. Mário Zanetta, através do Movimento pela Paz e a criação do grupo de mulheres AMPA, portanto, é uma conquista da cidade de mais um direito assegurado, mais uma política pública que vai chegar com respaldo nas conferências estadual em Salvador e a nacional em Brasília.
Fonte: www.folhasertaneja.com.br
2/4/2007
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
Da crise das hipotecas imobiliárias à recessão econômica
Se a recessão econômica bate às portas nos Estados Unidos, como fica a situação do Brasil? Em artigo para o Vermelho, Dilermando Toni, membro do Comitê Central do PCdoB, pondera que, diante das mudanças no cenário internacional, a situação brasileira exige medidas concretas de prevenção, para defender o país e seu desenvolvimento.
Estados Unidos: da crise das hipotecas imobiliárias à recessão econômica
Por Dilermando Toni
1) O agravamento da crise econômica com epicentro nos Estados Unidos
Em agosto de 2007, desencadeou-se no mercado imobiliário norte-americano uma grave crise que ficou conhecida com a crise dos subprime. Naquela ocasião, não se podia ainda afirmar seriamente a iminência de uma recessão(1). Porém, nós sempre alertamos para esta possibilidade e paulatinamente constatamos sua aproximação. Agora a recessão deixa de ser uma perspectiva para ser um problema posto no horizonte imediato nos Estados Unidos.
A crise imobiliária apareceu, como as crises capitalistas tradicionais, mesclada no entanto com as características da financeirização atual - ou seja, a partir do auge de produção e consumo do mercado imobiliário, um processo alucinante de construções, financiamentos/endividamentos/especulações e vendas de milhões imóveis residenciais e comerciais(2). Preços em alta, juros baixos e alto risco constituíam-se no tempero da farra. Em linguagem mais atual, uma bolha que foi se inflando até que, em determinado momento, explodiu trazendo prejuízos, quebradeiras, etc.
Por isso, constatamos se tratar de uma crise de superprodução de imóveis, imbricada com a crise financeira onde rebate a especulação com as hipotecas imobiliárias e seus derivativos. Como se diz, a "imagem do espelho", na qual o setor financeiro vê refletidos os problemas da economia real - e esta, por sua vez, vê refletidos os problemas do mercado financeiro, tais como empréstimos sem garantias confiáveis(3).
Nestes cinco a seis meses a partir de agosto de 2007, o mercado imobiliário dos Estados Unidos passou a se retrair, os preços dos imóveis caíram, o volume de construções novas foi constantemente diminuindo. A inadimplência cresceu - cerca de 2 milhões de norte-americanos que tomaram empréstimos classificados como subprime estão em dificuldades para pagar suas hipotecas. O crédito ficou mais apertado e o consumo se retraiu.
As construtoras passaram a contabilizar prejuízos de monta. As repercussões no mercado financeiro - bancos, fundos de investimento e outros instrumentos de financiamento e especulação - foram então inevitáveis. Tudo isto apesar das intervenções do FED (Banco Central dos Estados Unidos) e de outros BCs mundo afora. A crise imobiliária está dando lugar a uma recessão econômica nos Estados Unidos com repercussões maiores ou menores em todo o mundo.
Neste começo de ano o sinal mais visível da crise está nas grandes perdas no mercado acionário com quedas acentuadas nas principais bolsas de valores do mundo, Ásia, Europa, América do Norte e do Sul. O nervosismo da turbulência é substituído pelo pânico.
Alguns indicadores relativos à economia dos Estados Unidos ajudam a ilustrar a situação, mostrando sua abrangência e profundidade: índice de desemprego e de inflação em alta. Os preços no atacado subiram 6,3% em 2007. Prejuízos dos bancos, Citibank e Merrill Lynch de aproximadamente US$ 10 bilhões, cada um, no quarto trimestre do ano passado. Queda significativa nas taxas de lucro do JP Morgan e do Bank of América.
Os prejuízos do sistema financeiro já anunciados se situam na casa dos US$ 100 bilhões. O mercado doméstico de veículos está estagnado. É um importante setor da economia dos Estados Unidos - são 16 milhões de veículos por ano. Há o enfraquecimento constante do dólar frente a outras moedas, mundo afora.
A agravar toda esta situação se impõe o problema dos preços do petróleo, produto do qual os Estados Unidos são os maiores consumidores mundiais, que se situam perto dos US$ 100 o barril. Quanto ao assim chamado mundo desenvolvido, a Europa apresenta níveis de crescimento sofríveis. No Japão, revêem-se as expectativas, que se situam agora pouco acima do 1% para o ano de 2008.
O desempenho da parte da economia mundial relativo aos países de capitalismo desenvolvido deve ficar em patamar muito baixo - algo como uma estagnação cíclica. A crise atual difere das de 1991 e 2001, brandas e rápidas. A atual tem também epicentro nos Estados Unidos e se revela mais grave do que poderia parecer.
Alguns economistas conservadores de destaque nos Estados Unidos, entre os quais Kenneth Rogoff (de Harvard, ex-FMI) chegam a dizer "que a crise atual parece ser pelo menos tão ruim quanto as cinco crises financeiras mais catastróficas que atingiram países industrializados desde a Segunda Guerra Mundial"(4). Do ponto de vista financeiro, especificamente, algo muito mais sério que o estouro da bolha do mercado Nasdaq ou dos efeitos provocados pelos escândalos da Enron e da Worldcom. Suas repercussões se fazem sentir por todo o mundo.
A resultante mais geral, de um lado - com o atual nível de embricamento econômico e financeiro prevalecente no mundo - são abalos e instabilidades sobre a economia mundial como um todo, impossíveis de se evitar a partir da crise numa economia de aproximadamente US$ 15 trilhões.
De outro lado, porém, há hoje uma situação diferente, de menor dependência da periferia em relação às potências de capitalismo desenvolvido. Uma situação mais favorável, baseada na emergência de outros pólos dinâmicos, a partir da periferia, base da tendência à multipolaridade. A débâcle da economia dos Estados Unidos cria dificuldades, mas não levaria a todos para o buraco.
Por sinal, é necessário o registro de que os fundos de riqueza soberana (SWF, sigla em inglês) dos países emergentes - particularmente dos produtores de petróleo - têm aproveitado o momento de baixa do mercado acionário para comprar ativos em todo o mundo. Este assunto é tratado longamente em matéria de capa da revista The Economist, e também por Emily Thornton e Stanley Reed, na BusinessWeek/Valor, em edições recentes(5).
Enfim, a partir da gravidade com se apresente a recessão nos Estados Unidos, pode se desenhar para 2008 um quadro sui generis, de estagnação e endividamento, dependência de energia e matérias-primas, no centro capitalista [que Belluzzo chama de "ricos submergentes"(6)]; e de algum dinamismo e crescimento, liquidez e posição credora (reservas internacionais em moeda forte ou títulos), reservas energéticas e de matérias-primas, em parte significativa da periferia
Avalia-se que atualmente os chamados emergentes já respondem por cerca de dois terços do crescimento mundial. A China joga um papel fundamental nesta nova arquitetura, favorável aos países em desenvolvimento e a seus povos.
2) Que medidas estão sendo providenciadas nos Estados Unidos?
A discussão em torno da recessão, de como enfrentá-la, tomou conta da vida política dos Estados Unidos, envolvendo o governo Bush e o Federal Reserve. Passou a polarizar a disputa dos candidatos à Presidência da República dos Estados Unidos. Envolve igualmente a intelectualidade acadêmica.
Bush, na segunda-feira, dia 21, anunciou um pacote fiscal com cortes de US$ 140 bilhões a US$ 150 bilhões (1% do PIB). Esse anúncio aparentemente agravou ainda mais o nervosismo do mercado financeiro. Foi considerado um equívoco por economistas como J. Stiglitz, para quem "os problemas nos Estados Unidos começaram com os cortes fiscais" e as reduções fiscais "vão fazer com que os problemas dos Estados Unidos sejam piores".
O Federal Reserve, de forma surpreendente, fora do prazo previsto, reduziu na terça-feira 22 a taxa de juros básica em 0,75% (de 4,25% ao ano para 3,5% ao ano), buscando estímulos à retomada do consumo. Frente à inflação prevista para 2008, a taxa de juros reais já é nula ou mesmo negativa.
Além de medidas fiscais e monetárias, todas muito discutíveis, os problemas se põem noutra esfera. Trata-se de uma economia que, apesar de ser de longe a maior do mundo, perde tendencialmente força, empuxo.
São problemas relativos ao parasitismo imperialista e ao crescimento do consumo/endividamento das famílias, possíveis com as vantagens da dominação seu mercado financeiro e de sua moeda que ainda domina o padrão monetário vigente no mundo. Da forma como se desenvolve a dinâmica do capitalismo financeirizado - relações Estados Unidos/Ásia (China) -, de perda significativa do poder da indústria americana, dos gigantescos déficits externo e fiscal e assim por diante
3) As repercussões no Brasil
O governo brasileiro, seja através de seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou através do presidente Lula, tem reiterado a condição favorável pela qual passa a economia do país e de sua menor vulnerabilidade diante da situação vivida pelos Estados Unidos.
Com efeito, essa opinião tem algum fundamento. A economia brasileira fechou o ano de 2007 em situação de relativa estabilidade que encerra, entretanto, um quadro contraditório, híbrido como demonstram os números abaixo.
Do lado positivo:
- PIB/2007 alguns décimos acima dos 5% - algo em torno de US$ 1,3 trilhão;
- investimento 13% maior em relação ao ano anterior;
- inflação de 4,5% no centro da meta estabelecida;
- reservas internacionais próximas a US$ 180 bilhões;
- expansão da massa real de salários de 5,4%;
- superávit comercial de cerca de US$ 40 bilhões, apesar da valorização do câmbio, por causa do aquecimento da demanda global (chinesa particularmente), que tem propiciado a elevação dos preços das commodities;
- investimentos estrangeiros recebidos de US$ 36 bilhões.
Do lado negativo:
- juros básicos/Selic média de 11,9% no ano que passou - taxa de juros reais entre as mais altos do mundo;
- dívida pública líquida de 43% do PIB;
- carga tributária de 36% do PIB;
- superávit primário de 4% do PIB;
- taxa média de desemprego de 9,2% da PEA (População Economicamente Ativa);
- câmbio em constante valorização, variando mais recentemente de R$ 1,75 a R$ 1,8 por dólar;
- volumosa circulação de capitais estrangeiros especulativos, sem controle por parte da autoridade monetária.
Os rumos que vai tomando o Brasil nestes cinco anos de governo Lula exigem, porém uma análise mais aprofundada. Uma análise que fuja aos extremos onde se posicionam, de um lado, aqueles para os quais o país atravessa um novo ciclo de desenvolvimento com distribuição de renda - que seriam características de um novo modelo "social-desenvolvimentista" - e, de outro lado, a oposição de "esquerda" para a qual, sob Lula, nada mudou em relação ao passado recente, tendo ficado o Brasil mais comprometido com o neoliberalismo.
O professor José Carlos Braga, assim como a professora Maria da Conceição Tavares têm dado ao debate opiniões que ajudam a desvendar a realidade mais equilibradamente. Ambos se referem à situação do Brasil diante da economia mundial
Braga constata várias mudanças, admite elevação do patamar de crescimento com a combinação da acumulação produtiva com a financeiro-especulativa. Mas questiona se isso permitiria a superação do subdesenvolvimento entendido como "graus importantes de subordinação internacional no plano monetário-financeiro, de baixa capacidade endógena de inovação tecnológica, de heterogeneidade estrutural nos planos produtivo, regional e social (...) de disparidades na distribuição de renda e da riqueza, de desemprego estrutura(7)".
Conceição, igualmente, enxerga várias mudanças positivas. Porém, adverte: "Com a política de juros altos e novamente o câmbio sobrevalorizado, mantida no governo Lula, é evidente que continuou a abertura às importações e ao capital financeiro especulativo e de portfólio. (...) As reservas financeiras (tanto do Tesouro como do Bacen) devem ser suficientes para evitar a vulnerabilidade externa de uma nova recessão americana mas apenas se ela for passageira"(8).
4) Em que linha o Brasil deveria seguir?
O BC interrompeu há algum tempo a trajetória de queda da taxa de juros desde julho do ano passado. Confirmou essa postura na reunião do Copom desta quarta-feira (23). Na situação que se vai criando, de dificuldades internacionais que ainda não haviam se apresentado ao governo Lula, a política mais certa seria a que vem sendo adotada?
Belluzzo adverte: "De nada valerá manter a taxa de juros elevada para defender o real"9 no caso de crescer a contração ao crédito e a aversão ao risco. O certo seria retomar firmemente a redução das taxas de juros no esforço do crescimento
Com a desaceleração mundial prevista, pode haver uma queda no preço das commodities. Há quem fale em até 20% dos preços atuais. Isto poderia trazer sérias conseqüências para o setor exportador e pesar sobre toda a economia. Seria igualmente necessário tomar providências cambiais de proteção.
Pode ser também que se eleve a um patamar comprometedor, como é usual nestas circunstâncias, a fuga de dólares, de capital estrangeiro aplicado na Bovespa - as remessas vêm crescendo nos últimos dias. Pode ser necessário criar mecanismos de defesa contra a especulação.
Além disso, é necessário insistir na consecução de uma reforma tributária que diminua a carga que pesa sobre os bolsos do povo e sobre o sistema produtivo da economia, onerando - isto sim - os especuladores e rentistas, os possuidores de grandes fortunas.
De todo modo, há que se considerar que a situação mudou e que a crise ainda não chegou a seu final. Há muita instabilidade e imprevisibilidade no quadro. Lula está exigindo de seus ministros providências que previnam os efeitos da crise sobre o Brasil. Assim diz a imprensa.
O PCdoB deve entrar nesta discussão, reunir intelectuais, promover debates nos quais se revele o caráter contraditório, as limitações, as mazelas e o esgotamento do capitalismo. Deve, além disto, propor medidas concretas para defender o país e seu desenvolvimento.
NOTAS
1. Ver o artigo de minha autoria A crise imobiliária nos Estados Unidos afeta ou não o Brasil?, publicado no Vermelho em 17/08/07.
2. Ernani T. da Costa, no artigo Entendendo a crise do subprime, dá conta de que só em 2005 foram vendidos mais de 8,2 milhões de imóveis residenciais nos Estados Unidos, boletim do BNDES Visão do Desenvolvimento de 18/01/08.
3. Comparação usada pelo presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan no artigo Instability and Evolution of the Financial System, de dezembro de 2007.
4. The Wall Street Journal/Valor Econômico, 21/01/08.
5. Ver os artigos Fundos do Golfo preocupam o Ocidente, no Valor Econômico de 21/01/08; The invasion of de sovereign-wealth funds e Asset-backed insecurity, na edição da The Economist de 17/01/08.
6. Ver o artigo do professor Belluzzo O Brasil não pode pagar com recessão a farra dos ricos, na Folha de S.Paulo de 18/01/08.
7. Ver o artigo de Braga O capitalismo brasileiro tal qual ele é, Valor Econômico, 28/06/07
8. O texto completo Conceição Tavares pode ser lido no site http://www.centrocelsofurtado.org.br.
9. Belluzzo, artigo citado.
Paulo Henrique Amorim ironiza: 'PAC-da-Folha' é um fracasso
A ministra Dilma Rousseff apresentou ontem (22) o balanço do primeiro ano do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Foi um sucesso. A Folha (de S.Paulo) apresentou hoje (23) o balanço do primeiro ano do "PAC-da-Folha". É um fracasso.
Por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada
A chamada do "PAC-da-Folha"
O "PAC-da-Folha" fez o seu primeiro balanço, na verdade, no domingo passado. O "PAC-da-Folha" já no domingo era um fracasso. Hoje, o "PAC-da-Folha" é mais detalhado, complexo, denso, original.
O "PAC-da-Folha" contém previsões alarmistas, que provam que é incontornável, irremediável, insanável, o iminente apagão. O "PAC-da-Folha" mergulha o Brasil numa crise inescapável. Crise de que? Crise. Crise de tudo.
O "PAC-da-Folha" sepulta de forma irresgatável a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, ela que teve a ousadia de apresentar um balanço do primeiro ano do PAC.
O Brasil agora deve esquecer o PAC, como um documento maquiado, incompleto, fraudulento e acompanhar tão-somente o "PAC-da-Folha". O Conversa Afiada, de hoje em diante, passa a ser o mais fiel leitor do "PAC-da-Folha".
Em tempo: o Conversa Afiada aguarda o veredicto da Folha sobre o "PAC-do-Serra" que se avizinha.
Dilma: não vai ter apagão
Ao fazer o balanço do PAC, a ministra Dilma Rousseff disse literalmente: "não há a menor possibilidade de haver racionamento de energia". Em 2001, explicou Dilma, quando brilhava com mais intensidade o Farol de Alexandria (Fernando Henrique Cardoso), o Brasil gerava 11% de energia com usinas térmicas. Hoje, as térmicas são responsáveis por 20% da energia do Brasil.
O apagão de energia anunciado pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) começou quando um qui-pro-quó contratual reduziu a oferta de gás aos motoristas de táxi do Rio. A ministra Dilma disse, como até os paralelepípedos da rua Augusta sabem, que usar gás em automóvel é a forma "menos nobre" de usar gás. (Pela ordem, o gás deve ser usado em usinas térmicas e nas indústrias.)
A questão é simples: de um lado, Dilma Rousseff e o presidente Lula dizem que não vai ter apagão; de outro, o PIG e seus baluartes, Miriam Leitão e Eliane Cantenhêde, dizem que vai ter apagão.
Se houver apagão, o presidente Lula vai para casa em opróbrio e a ministra Dilma vai ser presidente da Escola de Samba Unidos das Trevas, no Quinto dos Infernos. Se não houver apagão no governo Lula, o que os donos do PIG farão com a Miriam e a Eliane? Nada! É por isso que o PIG é o que é: porque é impune.
Fornecimento de energia
Sobre energia, a Ministra Dilma também disse o seguinte:
- "O setor elétrico não aceita improviso... trabalhamos com planejamento".
- "Mesmo os que dizem que há risco de apagão, sabem que isso seria para 2009... entre agora e 2009 serão concluídas algumas usinas e gasodutos".
- "Não trabalhamos, a longo prazo, para atender à demanda. Trabalhamos para expandir a oferta (de energia)".
- "Medidas para ter oferta (de energia) sempre foi o compromisso do presidente Lula".
- "Ampliamos o fornecimento de energia para o Nordeste em duas vezes e meia".
- "Dobramos as linhas de transmissão entre o Sul e o Sudeste. Não sobra mais energia no Sul que não possa ser transportada para o Sudeste".
IG
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