Inácio Arruda quer estimular doação de sangue

Com o objetivo de estimular a doação de sangue pelos brasileiros, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defende que os doadores voluntários em bancos de sangue públicos, fiquem isentos de taxa de inscrição em concursos públicos federais. "Trata-se de um procedimento de fácil operacionalização e sem impacto econômico significativo para o Poder Público", destaca o senador na justificação da proposta.
Inácio Arruda lembra que os serviços brasileiros de hemoterapia confrontam-se com freqüência com estoques insuficientes de sangue e que, de acordo com estudos, menos de 1% dos brasileiros são doadores regulares. Segundo o senador, trata-se de um índice muito abaixo do que é preconizado por organismos internacionais.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Augusto Botelho (PT-RR), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda deliberação. Após ser analisada pela CAS, a matéria segue para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votada em Plenário.
O projeto modifica a lei que dispõe sobre a doação voluntária de sangue. Na sua forma atual, a lei consigna louvor na folha de servidores públicos ou militares que doem sangue; dispensa funcionários públicos do compromisso do ponto no dia da doação e inclui os doadores que não sejam servidores públicos entre os que "prestam serviços relevantes à sociedade".

De BrasíliaCom Agência Senado