Um terço dos governadores está na mira do TSE

O caso do PSB, que recorreu nesta semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão da Justiça Eleitoral no Amapá que absolveu o governador Waldez de Góes (PDT) das acusações de abuso de poder na campanha eleitoral de 2006, é um dos oito casos em que os governadors eleitos no último pleito estão ameaçados de perder os mandatos.
Com o recurso do PSB, somam oito os governadores - quase um terço dos 27 eleitos - ameaçados de cassação, caso o TSE atenda a algum dos pleitos formulados pelos adversários ou pelo Ministério Público Federal.
O caso mais adiantado é o do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em que o relator, ministro José Delgado, já apresentou voto a favor da cassação do peemedebista.
Além do catarinense, respondem a processos no TSE os governadores da Paraíba, de Sergipe, do Maranhão, do Tocantins, de Rondônia e de Roraima. As acusações são diversificadas, como compra de votos, abuso de poder econômico, uso abusivo dos meios de comunicação, dentre outras infrações previstas na Lei Eleitoral.
São limitadas, mas não inviáveis, as chances de o TSE cassar o mandato de um governador. A história recente da Corte eleitoral registra apenas a cassação, no ano de 2001, do então governador do Piauí, Mão Santa, eleito no pleito de 1998.
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) enfrentou julgamento atribulado na Corte em 2005, sob forte pressão do Ministério Público, mas sagrou-se vitorioso, com seis votos favoráveis a sua absolvição contra um voto do então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. O único senador cassado pelo TSE foi João Capiberibe (PSB), em julgamento ocorrido em 2004.
Pesa contra o governador Luiz Henrique o voto do ministro José Delgado e a iminência da manifestação do ministro Ari Pargendler, conhecido pelo perfil independente e ousado. O pedido de vista de Pargendler suspendeu o julgamento de Luiz Henrique, iniciado no dia 9 de agosto. A Corte é composta de sete ministros e ainda faltam cinco votos (o presidente só vota em caso de desempate) capazes de salvar o peemedebista da degola política.
A morosidade da Justiça acaba funcionando como fator decisivo para garantir a permanência dos processados até o final de seus mandatos. Embora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, tenha dado declarações no sentido de que aceleraria o andamento dos processos.
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De BrasíliaCom agências